Apesar de apelos internacionais, presidente salvadorenho antecipa novas demissões
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, sinalizou nesta segunda-feira (3) com a possibilidade de continuar com a remoção de funcionários nomeados por seus antecessores, em meio aos apelos internacionais e à aversão dos mercados após a destituição no fim de semana, pelo Parlamento, de um grupo de magistrados e do procurador-geral.
“O povo não nos mandou negociar. Vão embora. Todos”, escreveu nesta segunda o presidente pelo Twitter, sem revelar quais funcionários estão na mira do Congresso, controlado por seus aliados desde 1º de maio.
Após uma reunião, a junta diretora de deputados da Assembleia Legislativa, acordou volttar a deliberar na quarta-feira.
Os aliados de Bukele, que controlam 61 dos 84 assentos da nova Assembleia Legislativa unicameral, destituíram, assim que assumiram seus cargos, no sábado, os cinco magistrados titulares e os quatro suplentes da Sala Constitucional da Suprema Corte, a de maior peso deste tribunal, e nomeou seus substitutos imediatamente.
Também destituíram o procurador-geral, Raúl Melara, questionado por ter vínculos com a oposição, e nomearam um substituto.
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, expressou no domingo a “profunda preocupação” de Washington “com a democracia de El Salvador”.
Antes já haviam condenado esta decisão a Organização de Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enquanto organismos humanitários e membros da sociedade civil salvadorenha denunciavam uma atitude autoritária.
A União Europeia (UE) somou-se aos apelos nesta segunda. Seu porta-voz de política externa, Josep Borrell, assegurou que estas decisões “atentam contra o Estado de direito” e pediu para “salvaguardar a independência do poder judiciário em El Salvador”.
– China intervém –
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu para “respeitar as disposições constitucionais, o Estado de Direito e a divisão de poderes, a fim de preservar o progresso democrático feito pelo povo salvadorenho desde a assinatura do acordo de paz” de 1992 [fim da guerra civil], disse seu porta-voz, Stéphane Dujarric.
“Se a oposição vencer na Nicarágua, deixariam a Corte e a Procuradora Sandinista. Se a oposição conseguir vencer em Honduras, deixariam a Corte e a Procuradora de JOH (Juan Orlando Hernández). Se a oposição ganhar na Venezuela, deixariam a Corte e o Procurador do Chavismo. Digo, por causa do equilíbrio de forças”, respondeu Bukele.
Enquanto isso, a embaixada da China em San Salvador declarou que “a salvaguarda da igualdade soberana e a não interferência nos assuntos internos de outros países são o princípio mais importante da carta da ONU”, em clara sintonia com o que exige Bukele aos seus críticos.
O apoio da China ocorre em um momento em que o governo de Bukele, que reconhece Pequim, não descartou retomar relações com Taiwan, considerada pelos chineses uma província rebelde.
– “Exercer a soberania” –
A Sala Constitucional, cuja missão é zelar pelo cumprimento da Carta Magna, conteve várias medidas presidenciais relacionadas com a gestão da pandemia, a maioria sobre regimes de exceção, porque considerou que fragilizam os direitos dos cidadão.
Bukele os tinha criticado duramente e acusado de não lhe permitirem cuidar da vida de seus cidadãos.
Os magistrados e o procurador demitidos tinham sido eleitos pela legislatura anterior, controlada pelos partidos tradicionais Aliança Republicana Nacionalista (Arena, direita) e a ex-guerrilha da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), hoje minoria opositora.
Tanto o Arena quanto o FMLN se alternaram no poder em El Salvador entre 1989 e 2019.
“Aqui demoramos 30 anos para tirar o regime que nos mantinha na miséria, na corrupção, na insegurança e na desesperança”, destacou Bukele nesta segunda.
Seu vice-presidente, Félix Ulloa, também questionou as críticas internacionais: “para uma superpotência não há apontamentos, mas para um pequeno país que começa a exercer a soberania do seu povo e se livrar das correntes com as quais as elites, os políticos e funcionários corruptos o tinham submetido, se atravessam no caminho, hipócritas e arrogantes”.
– Agenda socava negociação com FMI –
Para Rubén Zamora, embaixador de El Salvador nos Estados Unidos, Bukele “está metendo o país numa enorme crise”.
Segundo informes, financeiros, os bônus soberanos de El Salvador que vencem em 2025 caíram 6%, enquanto os que vencem em 2052 caíram até 10%.
Tudo isto acontece enquanto El Salvador negocia com o Fundo Monetário Internacional o financiamento de pelo menos 1,3 bilhão de dólares para enfrentar a emergência resultante da pandemia. A dívida pública do pais beira os 90% do PIB.
Segundo um relatório do banco de investimentos Barclays, difundido pela imprensa, a “agenda política [de El Salvador] socava a negociação” com o FMI e sua relação com Washington e organismos internacionais.
