Assembleia Constituinte da Venezuela vai encerrar funções em dezembro, anuncia Maduro
A chavista Assembleia Constituinte da Venezuela irá funcionar até dezembro, quando será escolhido o novo Parlamento em eleições boicotadas pela oposição e questionadas por Estados Unidos e União Europeia, anunciou nesta segunda-feira o presidente Nicolás Maduro, durante videoconferência do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Eleita em 30 de julho de 2017, em meio a protestos em massa que deixaram mais de 100 mortos, a Constituinte tomou de facto as atribuições do Parlamento, único poder controlado pela oposição no país, promulgando decretos-lei de aplicação imediata. Ela é considerada ilegal pelos adversários de Maduro.
Os membros do órgão, todos chavistas, foram eleitos em votações não reconhecidas pela oposição, pelos Estados Unidos e por vários governos da América Latina. Legalmente, sua função é redigir a nova Constituição, mas não houve notícias a respeito da mesma.
As eleições para o Parlamento, unicameral, marcadas para 6 de dezembro, serão boicotadas pela maior parte da oposição, que classifica as mesmas de fraude. Os Estados Unidos anteciparam que não irão reconhecê-las, e a União Europeia pediu o seu adiamento, por considerar que elas não oferecem condições para um processo “transparente e justo”.
“Enfrentamos um boicote mundial contra as eleições parlamentares constitucionais da Venezuela e temos que enfrentá-lo”, disse Maduro hoje.
A decisão dos principais partidos opositores de se retirarem em bloco das eleições parlamentares foi tomada depois que o governista Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) nomeou novas autoridades eleitorais, o que cabia ao Legislativo. O tribunal também designou como dirigentes dos três principais partidos de oposição (entre eles o de Juan Guaidó (Vontade Popular)) rivais do líder opositor.
