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O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, discursa em Tegucigalpa, Honduras, no dia 8 de agosto de 2015

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O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) chamou nesta segunda-feira de intervencionista uma declaração do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, na qual considerou necessária a participação da organização nas eleições legislativas de 6 de dezembro.

O CNE "condena energicamente as declarações intervencionistas do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos por serem violatórias aos princípios e propósitos da Organização das Nações Unidas, do Direito Internacional e do ordenamento constitucional da Venezuela", declarou o órgão eleitoral em um comunicado.

Em entrevista à revista colombiana Semana, publicada no domingo, Almagro reiterou seu oferecimento para que a OEA atue como observador nas eleições que poderiam marcar o fim da maioria chavista pela primeira vez em 16 anos, segundo pesquisas privadas.

"Em 6 de dezembro, como em qualquer eleição em nossos países, é um ponto de inflexão e por isso o processo tem que ser o mais transparente e o mais legítimo. Os níveis de desconfiança, que são públicos, entre governo e oposição, tornam necessária uma garantia reconhecida para esse processo", expressou o chanceler uruguaio.

Acusado pela oposição de vínculos com o governo, o CNE informou que a Secretaria da OEA tem "atribuições exclusivamente administrativas", e afirmou que Almagro é o "herdeiro do desprestígio e desconfiança" do organismo interamericano.

Até agora, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é o único organismo internacional convocado pelo CNE como "acompanhante eleitoral", mas a variada coalizão opositora venezuelana reclama com insistência a participação da OEA, segundo diz para evitar uma "fraude".

Por lei, a figura de "acompanhante eleitoral" tem suas funções limitadas a fazer recomendações sobre as eleições e substitui as do observador internacional.

Almagro anunciou que insistirá em seu oferecimento para evitar a violência pós-eleitoral, como - afirmou - ocorreu nos últimos processos: a eleição do presidente Nicolás Maduro em abril de 2013 e votações locais no final deste ano, distúrbios nos quais, afirmou, "muitos venezuelanos de ambas as partes morreram".

As eleições parlamentares são cruciais para Maduro, que tem baixos índices de popularidade em meio à crise econômica, segundo pesquisas, e diante de advertências da oposição de que, assumindo o controle da Assembleia, impulsionará um referendo para que ele revogue o mandato.

AFP