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O comandante da guerrilha Farc, Ivan Marquez (E), em Havana, no dia 11 de setembro de 2015

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O governo colombiano e a guerrilha das Farc estão prestes a fechar um acordo sobre a justiça para os crimes cometidos durante o conflito armado, anunciaram nesta sexta-feira os rebeldes no reinício dos diálogos de paz em Havana.

"Temos razões fundadas para o otimismo", pois "em apenas sete dias a subcomissão jurídica inaugurada (...) nos colocou perto do acordo sobre justiça", disse à imprensa o chefe negociador das Farc, Iván Márquez.

Esta subcomissão, integrada por três assessores jurídicos da guerrilha e três do governo, desenha fórmulas para sancionar os responsáveis de crimes contra a humanidade cometidos ao longo do conflito armado de meio século.

Em uma visita a Cuba em fevereiro, o ex-secretário geral da ONU e Prêmio Nobel da Paz Kofi Anan advertiu que um acordo de paz na Colômbia deve contemplar justiça pelos crimes, do contrário o Tribunal Penal Internacional poderá intervir.

O tema da justiça, que começou a ser discutido no final de julho, é um dos mais complexos do processo de paz iniciado em 2012, pois ambas partes se culpam mutuamente de serem os principais responsáveis da violência armada, que deixou 220.000 mortos e seis milhões de deslocados no país sul-americano.

Além disso, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) acusam o governo de tentar levar à prisão os guerrilheiros e de fazer vista grossa diante dos crimes cometidos por militares e paramilitares de direita.

Os debates sobre justiça caminham em paralelo às negociações dos "plenipotenciários" de cada parte.

Os assessores jurídicos do governo colombiano são José Manuel Cepeda e Juan Carlos Henao (ambos antigos presidentes da Corte Constitucional) e o americano Doug Cassel, da Universidade de Notre Dame e especialista em direitos humanos.

Os assessores jurídicos das Farc são os colombianos Álvaro Leyva e Diego Martínez, e o espanhol Enrique Santiago.

Avanços para o cessar-fogo

Márquez informou que "o entendimento avança bem no terreno do cessar-fogo e das hostilidades, bilateral e definitivo (...), ao tempo que começamos o estudo sobre o esclarecimento e o fim do paramilitarismo".

Para favorecer as negociações, a guerrilha decretou em julho uma trégua unilateral e o governo suspendeu os bombardeios em posições rebeldes.

"Iniciamos este novo ciclo com a convicção de que o processo deve redobrar seu caminho indefectível até o fim do conflito", declarou Márquez ao começar a 41ª rodada de negociações de paz em Havana.

O chefe rebelde expressou desconfiança diante de uma reforma constitucional que poderia conceder ao presidente colombiano, Juan Manuel Santos, poderes especiais para "emitir decretos com força de lei" para instrumentar "os acordos que alcancem com as Farc".

"Reiteramos que em Havana não conhecemos o conteúdo do projeto Ato Legislativo, que segundo a imprensa estaria sendo realizado no Congresso colombiano", disse Márquez.

Márquez completou que "é inconveniente resolver de maneira unilateral um dos assuntos que ainda não foi abordado na mesa de negociações, como o referendo" de um eventual acordo de paz.

A delegação do governo, liderada por Humberto de La Calle, não fez declarações à imprensa.

Crise colombo-venezolana

Márquez também defendeu que seja superada "o quanto antes" a crise fronteiriça e diplomática entre Venezuela e Colômbia, que começou em 19 de agosto, quando Caracas ordenou o fechamento de parte da fronteira após um ataque a militares venezuelanos que o presidente Nicolás Maduro atribuiu a "paramilitares colombianos".

"É fundamental para o êxodo deste processo superar o quanto antes as desavenças entre Colômbia e Venezuela, duas repúblicas irmãs, filhas de um mesmo pai, o Libertador Simón Bolívar", disse Márquez, ao agradecer à Venezuela "tudo o que fez pela paz e a reconciliação da Colômbia".

AFP