Bolívia responde ao Chile no tribunal da ONU e garante que caso do rio Silala é ‘hipotético’
A Bolívia respondeu nesta segunda-feira (4) à ação do Chile por direitos iguais sobre o Silala, um pequeno rio transfronteiriço, chamando o caso que Santiago apresentou ao mais alto tribunal da ONU de “hipotético”.
O Chile levou a Bolívia à Corte Internacional de Justiça em 2016, pedindo a seus juízes que declarassem o Silala um “curso de água internacional” e lhe concedessem direitos iguais no uso de suas águas.
“O objeto do processo chileno é principalmente de natureza hipotética”, disse Mathias Forteau, um dos advogados da Bolívia, a juízes da CIJ, que resolve disputas entre países.
Forteau, professor de direito da Universidade de Paris Nanterre, referia-se ao pedido de Santiago para que os juízes emitissem uma sentença que impeça a Bolívia de interferir no futuro no abastecimento de água do Silala ao Chile através do deserto do Atacama, um dos lugares mais secos do planeta.
“A Bolívia nunca, ressalto, nunca, tomou a menor medida que pudesse bloquear, dificultar ou impedir de alguma forma o fluxo das águas do rio Silala em território chileno”, disse Forteau.
“Também não tomou medidas de qualquer tipo que pudessem impedir o Estado chileno de usar essas águas”, acrescentou.
O caso em Haia remonta a 2016, quando o Chile entrou inesperadamente com um processo em meio a outra disputa entre os dois países na CIJ, na qual La Paz pediu para obrigar Santiago a negociar uma saída soberana para o mar.
Em um toma lá da cá legal, a Bolívia apresentou seus argumentos em 2018 e pediu à CIJ que determinasse a “soberania (…) sobre o fluxo artificial das águas do Silala” (sistema de canais que extrai água de nascentes naturais) e exigiu que o Chile pagasse uma indenização por seu uso.
O Silala, que flui por cerca de oito quilômetros, capta água de nascentes e depois a desvia para uma área receptora no Chile, mostraram imagens apresentadas na audiência.
– Décadas de disputas –
O ex-presidente boliviano Evo Morales já havia tentado usar a disputa pelo rio como moeda de troca em sua luta pelo acesso ao oceano, que seu país perdeu na Guerra do Pacífico contra o Chile na segunda metade do século XIX.
O tribunal de Haia rejeitou os argumentos de La Paz em 2018, justificando que o Chile não era “legalmente obrigado a negociar” uma saída para o mar com a Bolívia.
Morales ameaçou reduzir o fluxo de água do Silala para o deserto chileno do Atacama e impor taxas por seu uso.
Chile e Bolívia se enfrentam há décadas por águas fluviais e marítimas. Suas relações diplomáticas estão rompidas desde 1978, quando a última tentativa de negociar o acesso ao Pacífico para a Bolívia falhou.
Em 2000, o Chile propôs negociar formalmente o uso das águas do Silala e estava disposto a pagar por isso, mas essas negociações pararam quando a Bolívia aumentou o preço.
No entanto, Forteau disse que a Bolívia confia na resolução da disputa do rio Silala na cooperação internacional e não por meio de “ação judicial unilateral”.
As audiências continuarão nesta semana. No entanto, a decisão final pode levar meses ou até anos. Uma vez emitidas, as decisões da CIJ são vinculantes e não podem ser recorridas.
