Bolívia suspende reunião extraordinária da OEA sobre a Venezuela
O presidente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata boliviano Diego Pary, suspendeu a reunião extraordinária prevista para esta segunda-feira para avaliar a crise institucional na Venezuela.
A Bolívia, que assumiu nesta segunda-feira a presidência desse Conselho, apresentou uma nota oficial avisando da suspensão da sessão, que foi solicitada por vinte países e pelo secretário-geral Luis Almagro.
“Está suspensa”, confirmou Pary à imprensa, depois da cerimônia formal de passagem da presidência do Conselho.
Por outro lado, a Bolívia convocou uma reunião informal que deve ser a portas fechadas às 16H00 local, duas horas depois da sessão suspensa.
A decisão, que não foi consultada, surpreendeu as delegações diplomáticas.
“É uma pena”, declarou à AFP a embaixadora do Canadá, Jennifer May Loton, acrescentando que os demais países enviaram uma nota à Bolívia solicitando que a reunião seja novamente convocada.
A Costa Rica protestou oficialmente pela suspensão da reunião.
A OEA pretendia discutir nesta segunda-feira se vai declara ar Venezuela em violação de suas ordem constitucional em virtude da Carta Democrática Interamericana, ativando assim mecanismos para pressionar o país a convocar eleições e libertar os opositores presos.
Pela terceira vez em uma semana, os 34 Estados do Conselho Permanente se reuniriam na sede do organismo continental, em Washington, para discutir a crise institucional venezuelana.
A OEA pretende debater um projeto de resolução apresentado por 13 países a fim de declarar a preservação da democracia na Venezuela, conforme a Carta Democrática Interamericana.
Mas pode, além disso, elevar o teor das discussões e convocar ainda esta semana uma reunião de chanceleres, como anunciou no sábado el presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski.
Apesar de o Tribunal Supremo de Justiça (STJ) venezuelano ter voltado atrás em sua decisão de assumir as faculdades do Parlamento, de maioria opositora, após fortes críticas internacionais, a oposição não ficou satisfeita e denunciou que “o golpe de Estado” – como qualifica a decisão do STJ – continua, e fez um chamado à intensificação dos protestos a partir desta semana para conseguir superar a crise política com eleições.
Luis Almagro classificou as sentenças do STJ da Venezuela de “autogolpe”.
O início de gestões diplomáticas pode incluir a suspensão do país, mas o presidente Nicolás Maduro antecipou-se dizendo que está avaliando sua permanência na OEA.
Prevendo que a pressão internacional continuará, Maduro afirmou no domingo que a Venezuela “não se deixa nem se deixará” jamais ser agredida pela OEA nem pelo Mercosul, que no sábado exortou o país petroleiro a garantir a separação de poderes e a respeitar o cronograma eleitoral previsto.
– Marcha a ré –
Depois de tirar o foro dos deputados e assumir as funções do Legislativo – de maioria opositora – durante a semana passada, o STJ venezuelano voltou atrás no sábado em suas decisões, depois que as mesmas geraram divisões dentro do próprio chavismo.
Acusado de servir ao governo, o TSJ suprimiu trechos de duas sentenças, entre elas uma que conferia amplos poderes ao presidente Nicolás Maduro.
A decisão foi resultado de um acordo entre representantes dos poderes públicos – exceto o Legislativo – convocados pelo presidente venezuelano para solucionar as diferenças depois que a procuradora-geral, Luisa Ortega, ligada ao chavismo, denunciou que as sentenças do TSJ representavam “uma ruptura da ordem constitucional”.
Fortalecida pela pressão internacional sobre o governo, a oposição reativou suas manifestações.
No sábado, cerca de mil pessoas compareceram a uma sessão parlamentar da maioria opositora em uma praça de Caracas, onde exigiram eleições gerais.
A Venezuela atravessa uma grave crise econômica, com escassez de bens básicos e uma inflação que o FMI projeta em 1.660% no final de 2017.
O país sofre, além disso, altos índices de criminalidade, com uma taxa de homicídios de 70,1 para cada 100.000 habitantes, segundo a Procuradoria.
