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Bolsonaro continua flexibilizando lei sobre o uso de máscaras

(Arquvo) O presidente Jair Bolsonaro usa máscara em cerimônia no Palácio da Alvorada, em Brasília afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 06. julho 2020 - 17:52
(AFP)

O presidente Jair Bolsonaro vetou outros dois artigos da lei sobre o uso de máscaras em lugares públicos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, que já não é mais obrigatória nas prisões superlotadas do país.

O chefe de Estado também retirou a obrigação de as empresas exibirem informações sobre o uso correto da máscara, de acordo com a nova versão da normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Bolsonaro já havia vetado na última sexta os artigos da lei, aprovada pelo Congresso, que exigiam o uso de máscaras em lojas, fábricas e igrejas.

Nesta segunda, a lei reduziu ainda mais sua área de aplicação, quando o artigo que previa o "uso de máscaras de proteção individual em estabelecimentos prisionais" foi excluído.

Segundo o governo, ficará sob responsabilidade dos estados e municípios a adoção de medidas preventivas relacionadas às particularidades de cada setor.

O outro veto revogou um parágrafo que exigia que entidades e estabelecimentos apresentassem painéis informativos sobre o uso correto de máscaras e sobre o número máximo de pessoas permitidas em cada local.

Vários estados impuseram o uso de máscaras por várias semanas, como forma de combater a disseminação da COVID-19, que já causou quase 65.000 mortes no Brasil.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro minimiza a doença, participa de vários eventos públicos sem máscara, além de criticar as medidas de isolamento social implementadas em vários estados pelo período de mais de três meses.

Um juiz anulou na semana passada a decisão que impunha o uso de uma máscara pelo presidente em locais públicos em Brasília, considerando-a desnecessária, pois isso já é obrigatório no Distrito Federal.

No sábado, Bolsonaro publicou fotos em redes sociais em que ele é visto com o rosto descoberto, junto a vários ministros e com o embaixador de Washington em Brasília, durante um almoço em comemoração ao Dia da Independência dos Estados Unidos.

Por estar em propriedade privada, Bolsonaro não violou a lei, mas isso não o impediu de receber críticas dos internautas pelo mau exemplo.

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