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Bolsonaro envia ao Congresso projeto de lei que prevê mineração em terras indígenas

Membros da tribo Kayapo celebram cerimônia durante encontro em Piaracu village, near Sao Jose do Xingu, Mato Grosso, 24 de janeiro de 2020 afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 05. fevereiro 2020 - 22:57
(AFP)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a exploração econômica em terras indígenas, em sua maioria situadas na Amazônia, que segue para aprovação no Congresso.

O texto regulamenta atividades extrativistas, agropecuárias e de geração de energia elétrica nessas áreas.

O projeto, que deve ser aprovado pelo Congresso, considerado um "sonho" por Bolsonaro, mas é visto por líderes indígenas como parte de um "projeto de genocídio".

"Espero que esse sonho pelas mãos do Bento e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós", disse Bolsonaro durante uma cerimônia oficial na qual assinou o projeto.

O texto, que ainda não foi publicado, reglamentará o artigo 231 da Constituição, que se refere ao aproveitamento de recursos hídricos e a busca e a extração de riquezas minerais em terras indígenas.

Segundo o portal de notícias G1, regulamenta uma série de atividades produtivas. Por exemplo, a atividade mineradora poderia ser realizada por não-indígenas sob prévia autorização dessas comunidades nativas.

Através de um comunicado, a presidência afirma que a "omissão" de governos anteriores para regulamentar essas atividades" causou "insegurança jurídica" e estimulou a mineração ilegal.

"O grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente", ironizou Bolsonaro, um cético das mudanças climáticas que vê as reivindicações ambientais como conspirações de interesses estrangeiros para aproveitar a riqueza da terra no Brasil.

O presidente tem aliados que o ajudarão para que consiga maioria no Congresso, ainda que muitos dos seus projetos tenham sido barrados ali. Nesse caso, será fundamental o apoio da bancada ruralista, vinculada ao agronegócio.

A exploração econômica dos recursos em terras indígenas é uma promessa de campanha do atual presidente. Segundo lideranças indígenas e ONGs, o apoio a esse plano abre precedentes para a violência e a invasão de mineradores e madeireiros ilegais nessas áreas.

Cerca de 600 lideranças indígenas do país se reuniram em janeiro no Mato Grosso para denunciar o que consideram como um projeto político de governo de "genocídio, etnocídio e ecocídio".

O governo, no entanto, defende que muitos líderes indígenas são a favor dos seus projetos.

- "Raposa no galinheiro" -

Em outra medida de desafio aos líderes indígenas tradicionais e grupos de defesa das populações indígenas, a Funai nomeou na quarta-feira o antropólogo e missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para comandar a Coordenação de Índios Isolados e Contato recente (CGIRC)

Se denomina indígenas "aislados" a grupos que no tienen contacto permanente con otros grupos humanos y la Funai buscó tradicionalmente respetar un aislamiento cada vez más amenazado por el avance de las actividades madereras y agropecuarias.

São denominados grupos "isolados" os povos indígenas que não têm contato permanente com outros grupos humanos, e a Funai tradicionalmente busca respeitar um isolamento cada vez mais ameaçado pelo progresso das atividades madeireiras e agricultores.

Lopes Dias atuou de 1997 a 2007 como membro da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), também conhecida como Ethnos360, entidade de origem americana que promove a evangelização dos povos nativos.

No entanto, ele disse nos últimos dias que, se fosse nomeado, atuaria como antropólogo, e não como evangelista.

Suas promessas não convenceram a organização internacional Survival International, que afirmou que deixar Lopes Dias nessa função era como "colocar uma raposa dentro do galinheiro".

A Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) emitiu uma nota sobre a nomeação, citada pela Survival.

"Nossas famílias sofreram historicamente com a atuação de missionários proselitistas, muitos deles do MNTB, que forçaram contato com nossos avós e avós. Um contato forçado através de mentiras, violência e ameaças de morte ".

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