Bruxelas pediu informações a Luxemburgo sobre regime fiscal da Amazon
A Comissão Europeia, responsável pelo cumprimento das normas de concorrência na UE, pediu informações a Luxemburgo sobre o regime fiscal aplicado à empresa americana Amazon, informa o jornal Financial Times.
A Comissão enviou um pedido de informação ao Grã-Ducado, onde fica a sede europeia da Amazon, para verificar se o imposto de pessoa jurídica aplicado está de acordo com as regras europeias de concorrência, segundo o jornal econômico.
Procurado pela AFP, Antoine Colombani, porta-voz do comissário europeu de Concorrência, Joaquín Almunia, recordou que “como indicou publicamente em várias ocasiões, a Comissão continua reunindo informações sobre certas práticas fiscais em vários Estados membros”.
Mas ele se recusou a fazer qualquer comentário sobre as empresas envolvidas.
“De todas as maneiras, ainda é muito prematuro para especular sobre eventuais novas investigações que apontem para tal ou tal empresa”, completou.
Os pedidos de informação representam a etapa anterior à abertura de uma eventual investigação mais profunda, que pode levar a Comissão a obrigar os Estados em questão a recuperar que não foi pago.
No início de junho, a Comissão abriu três investigações contra três países, entre eles Luxemburgo, para verificar se “as grandes multinacionais pagam a parte justa dos impostos na Europa, como anunciou na ocasião Joaquín Almunia.
As investigações envolvem a Apple na Irlanda, Starbucks na Holanda e Fiat em Luxemburgo. A Comissão critica a prática conhecida como “tax ruling”, que permite às empresas obter de maneira antecipada garantias jurídicas sobre a forma como sua situação será tratada pela administração fiscal do país em questão.
Desta forma, as multinacionais realizam uma “otimização fiscal”, distribuindo da forma mais vantajosa possível o lucro entre vários países.
