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O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, na Cidade do México, em 30 de março de 2017

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O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, denunciou nesta quinta-feira o que chamou de "autogolpe" na Venezuela.

Almagro condenou as duas sentenças proferidas esta semana pelo Tribunal Supremo venezuelano, que retirou a imunidade parlamentar dos membros da Assembleia Nacional (AN) e assumiu o papel do Legislativo.

Estas duas decisões são "os últimos golpes com os quais o regime subverte a ordem constitucional do país e acaba com a democracia", destacou Almagro em declaração oficial.

"Aquilo contra o que advertimos infelizmente se concretizou", acrescentou o diplomata, fazendo referência a relatórios de maio de 2016 e março de 2017 nos quais chamou atenção para uma tendência antidemocrática na Venezuela.

O chefe da entidade continental disse que a sentença do Tribunal Supremo da Venezuela, assumindo o controle do Parlamento, "não tem apoio constitucional" e atenta contra as "mais básicas garantias de um devido processo".

Severo crítico de Caracas desde que assumiu as rédeas da OEA em 2015, Almagro chamou os 34 países-membros da organização a "agir sem dilações". "É urgente a convocação de um Conselho Permanente no âmbito do artigo 20 da Carta Democrática" Interamericana, afirmou.

O artigo 20 da Carta estabelece à OEA agir em caso de "alteração da ordem constitucional" em um país-membro.

"Agora é a hora de trabalharmos unidos no hemisfério para recuperar a democracia na Venezuela, com cujo povo temos dívidas que nos obrigam a agir sem dilações", afirmou Almagro.

"Calar diante de uma ditadura é a indignidade mais baixa na política", destacou o ex-chanceler uruguaio no comunicado.

Em seu relatório, Almagro exortou as autoridades venezuelanas a convocar em breve eleições gerais e posteriormente lançou um ultimato: "se a Venezuela não retomar um caminho democrático dentro de um mês, deve ser suspensa da OEA".

"De uma ditadura se sai com eleições", afirmou Almagro na semana passada.

Ao final de duas sessões extraordinárias esta semana do Conselho Permanente da organização, centradas na Venezuela, vinte países do continente se comprometeram em uma declaração a identificar "soluções diplomáticas no menor prazo possível" à crise neste país.

O documento foi apenas uma expressão dos cerca de vinte países (a entidade não aprovou nenhuma resolução) que, embora preocupados com a situação na Venezuela, se distanciaram dos pedidos de suspensão de Almagro.

AFP