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Este tipo de absolvição é muito pouco frequente na China, onde a Justiça é controlada pelo Partido Comunista

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Um chinês condenado à morte há seis anos por duplo homicídio foi declarado inocente nesta sexta-feira por um tribunal que reexaminou o caso, uma decisão pouco comum na China.

Nian Bin, 38 anos, foi condenado em 2008 por envenenar duas crianças de sua vizinhança, que morreram intoxicadas por veneno contra ratos.

Seus advogados alegavam que não havia provas do crime e que a polícia o torturou para fazê-lo confessar.

Este tipo de absolvição é muito pouco frequente na China, onde a justiça é controlada pelo Partido Comunista. Mais de 99,9% dos suspeitos que no ano passado se apresentaram ante os tribunais foram considerados culpados, segundo dados oficiais.

O número de execuções que a China realiza a cada ano não é revelado, mas, segundo cálculos independentes, em 2012 teriam sido executados 3.000 condenados, o que representa uma cifra superior ao total de execuções realizadas em todos os outros países.

As organizações de defesa dos direitos humanos insistem que o uso da força para obter confissões e os procedimentos policiais geralmente levam a erros judiciais.

A Anistia Internacional celebrou a libertação de Nian, na qual viu "uma nova advertência e necessidade de pôr fim a odas as execuções e de abolir a pena de morte no país".

A imprensa chinesa assinalou em várias ocasiões casos de condenados cuja inocência foi comprovada depois de sua execução, em algumas ocasiões porque a vítima supostamente assassinada era achada com vida posteriormente.

A China prometeu em novembro passado reduzir a lista de crimes passíveis à pena de morte.

AFP