CIDH denuncia ‘onda de ameaças’ na Venezuela
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou, nesta quarta-feira, o que denominou uma “onda” de ameaças e “restrições ao exercício dos direitos fundamentais” na Venezuela.
Em uma nota oficial, a CIDH e sua Comissão Especial para a Liberdade de Expressão mencionaram a “onda de ameaças, detenções, invasões e aberturas de processo penais contra membros de partidos políticos opositores, manifestantes pacíficos e jornalistas”.
Isto, apontou a entidade, ocorre “no marco de uma série de restrições ao exercícios de direitos fundamentais impostos pelo governo venezuelano contra aqueles que expressam seu apoio à promoção de um referendo revogatório presidencial”.
Para a CIDH, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que declarou inconstitucionais e nulas as decisões da Assembleia Nacional, constitui “uma restrição indevida ao exercício dos direitos políticos” consagrados na Convenção Americana de Direitos Humanos.
Por isso, a entidade enviou à Venezuela um pedido para que cesse “todas as detenções realizadas à margem da lei”, e para “não dar continuidade a processos judiciais sem sustentação contra líderes políticos, jornalistas e manifestantes”.
