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CIDH elegerá novo secretário-executivo após divergência com Almagro

(2018) O brasileiro Paulo Abrão durante entrevista coletiva em Honduras afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 17. setembro 2020 - 16:19
(AFP)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos anunciou nesta quinta-feira que elegerá um novo secretário-executivo após desentendimentos com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, que se recusou a renovar o mandato do brasileiro Paulo Abrão como desejavam a comissários.

A CIDH, órgão da Organização dos Estados Americanos, informou que em 25 de setembro abrirá o processo de contestação para ocupação de sua secretaria executiva, em comunicado no qual reafirmou a importância de sua "autonomia e independência", agradeceu e reconheceu "altamente" a gestão de Abrão, jurista brasileiro que ocupou o cargo nos últimos quatro anos.

No dia 25 de agosto, dez dias após o término do mandato de Abraão, Almagro disse que não prorrogaria seu contrato "devido à existência de dezenas de denúncias de natureza funcional" movidas contra o funcionário, e lamentou a "falta de tramitação" destas queixas como "um duro golpe" para a credibilidade da Comissão.

A CIDH, que considerou a decisão de Almagro um "ataque sério", afirmou nesta quinta-feira que buscou nos últimos dias "um diálogo institucional respeitoso" para superar esse atrito, apontando para a defesa da eleição de Abr]ao e do "devido processo" para o tratamento das reclamações dos funcionários.

Diante da impossibilidade de atingir esse objetivo, a CIDH insistiu em sua "rejeição profunda" à decisão de Almagro.

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