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CIDH pede para membros facilitarem migração de venezuelanos

Migrantes venezuelanos em Boa Vista, em 24 de fevereiro de 2018

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu a facilitação da migração de venezuelanos forçados a fugir de seu país como "estratégia de sobrevivência".

"Os Estados-membros da OEA e a comunidade internacional (...) devem garantir que as pessoas venezuelanas que se viram forçadas a migrar para outros países obtenham a proteção que requerem", indicou em uma resolução divulgada nesta quarta-feira (14).

O documento inclui 15 recomendações para orientar os Estados diante do "crescimento exponencial" de venezuelanos que se viram forçados a deixar seu país nos últimos anos.

A CIDH atribui o êxodo de venezuelanos a "violações maciças de direitos humanos", "violência e insegurança" e "perseguição por opiniões políticas", bem como a escassez de alimentos e medicamentos e o descumprimento do pagamento de pensões, entre outros motivos.

"Historicamente, o Estado e o povo venezuelano foram os mais hospitaleiros ao oferecer proteção e acolhimento a centenas de milhares de pessoas necessitadas. Chegou o momento de os países das Américas retribuírem a solidariedade e apoiarem os venezuelanos", disse a presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, em nota.

Embora a CIDH reconheça que vários Estados adotaram medidas para regulamentar e integrar os imigrantes venezuelanos, "existem vácuos de proteção" dos direitos dessas pessoas, indica a resolução aprovada em 2 de março.

A CIDH observa com preocupação as rejeições enfrentadas por venezuelanos nas fronteiras, as expulsões ou deportações coletivas, além da dificuldade de obter passaportes e outros documentos oficiais que permitam regularizar sua situação migratória.

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