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Ativistas opositores participam de manifestação contra a instalação da Assembleia Constituinte no dia 4 de agosto de 2017, em Caracas

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A crise venezuelana entrou em uma nova etapa com a instalação nesta sexta-feira da assembleia que vai reescrever a Constituição. O governo afirma que trará paz ao país, mas a oposição, que não participa, denuncia que perpetuará o chavismo no poder.

Seguem cinco pontos-chave para entender o complexo cenário político e econômico venezuelano, sacudido por quatro meses de protestos opositores, que já deixaram 125 mortos.

Eleições

A oposição, que busca desde 2016 uma mudança de governo, primeiro mediante um referendo revogatório, suspenso, e depois exigindo eleições gerais, afirma que a Constituinte é uma fraude para assegurar a permanência do presidente Nicolás Maduro.

As eleições da Constituinte foram salpicadas por denúncias da Smartmatic - empresa que deu o suporte tecnológico ao pleito - de que o dado de participação foi inflado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em um milhão de eleitores (o organismo reportou oito milhões).

A cifra era chave para a legitimidade da Constituinte, depois que a oposição assegurou ter obtido 7,6 milhões de votos contra a iniciativa em um plebiscito simbólico em 16 de julho.

Com o CNE como árbitro, a oposição deve decidir se participa das eleições de governadores em 10 de dezembro. Estas eleições deveriam ter sido realizadas em 2016.

As presidenciais estão previstas para o fim de 2018, mas o calendário poderia mudar com o novo marco constitucional.

Confronto entre poderes

O confronto entre poderes é constante desde janeiro de 2016, quando a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após 17 anos de hegemonia chavista.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo, declarou o Parlamento em desacato e considera "nulas" suas decisões. No fim de março, assumiu temporariamente as competências da Câmara, o que a oposição denunciou como "um golpe de Estado" e ativou os protestos.

A isto somou-se a decisão da Procuradora-Geral, Luisa Ortega, de romper com Maduro, a quem acusa de ter "ambição ditatorial" e tentou sem sucesso deter a Constituinte com recursos legais.

O chavismo impulsiona um julgamento contra Ortega, que a põe à beira da destituição. Se isto ocorrer, assumirá uma advogada governista. Por sua vez, o Parlamento nomeou nove magistrados, aos quais o TSJ denunciou por "usurpação de funções" e "traição à pátria". Um foi detido, dois receberam asilo na sede diplomática do Panamá e seis estão refugiados na embaixada do Chile.

O principal apoio de Maduro são os militares, aos quais tem conferido grande poder político e econômico.

Desastre econômico

A queda dos preços do petróleo desde 2014 devastou a economia venezuelana, que obtém 96% de suas divisas com a exportação da commodity.

O país, que encadeia três anos de forte contração (9,7% em 2016, segundo a Cepal), reduziu drasticamente as importações, gerando uma severa escassez de alimentos e medicamentos. A indústria funciona com 30% de sua capacidade por falta de insumos.

A Venezuela também tem a inflação mais alta do mundo, que o FMI projeta em 720% para 2017.

Maduro atribui o colapso a uma "guerra econômica" de empresários de direita pra derrubá-lo, apoiada pela oposição e pelos Estados Unidos.

Direitos humanos

Durante os protestos, multiplicaram-se as denúncias de violações dos direitos humanos por parte das forças de ordem, acusadas pelos opositores de exercer uma "forte repressão".

A Procuradoria tem acusado vários policiais e militares pela morte de cerca de 20 manifestantes, de realizar batidas ilegais e roubos. A ONG Foro Penal denuncia que umas 300 pessoas foram presas por ordem de tribunais militares das mil que estão detidas.

Os "presos políticos" somam 500, segundo a ONG Foro Penal. O mais emblemático deles, Leopoldo López, foi para prisão domiciliar em 8 de julho depois de três anos e cinco meses preso, mas na terça-feira passada voltou à prisão domiciliar, acusado de planejar fugir.

Ele foi condenado a quase 14 anos, acusado de instigar a violência nos protestos de 2014 contra Maduro, que deixaram 43 mortos.

Diálogo

Governo e oposição iniciaram um diálogo no fim de 2016, com o acompanhamento do Vaticano, mas um mês depois fracassou. Tampouco prosperou uma aproximação prévia às eleições da Constituinte.

Maduro diz que a Constituinte será um espaço de reconciliação.

AFP