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Mariano Rajoy

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Quase meio milhão de separatistas saíram neste sábado às ruas de Barcelona para protestar contra o plano do governo espanhol de Mariano Rajoy de destituir o presidente catalão, Carles Puigdemont, que comparou o momento histórico à ditadura de Franco.

Liderados por Puigdemont, 450.000 manifestantes protestaram pedindo "liberdade" e "independência", depois que o governo central anunciou sua intenção de destituir o executivo regional.

"É hora de declarar a independência", disse à AFP Jordi Baltá, de 28 anos, funcionário de uma papelaria, acrescentando que já não há espaço para o diálogo.

Em uma coletiva de imprensa em Madri, Rajoy anunciou sua intenção de conseguir "a destituição do presidente da Generalitat (executivo) da Catalunha, do vice-presidente (Oriol Junqueras) e dos conselheiros que integram o conselho do governo" regional, em um Senado em que seu Partido Popular tem maioria absoluta.

"A ideia" é que "os ministérios assumam esta responsabilidade enquanto durar esta situação excepcional", acrescentou Rajoy, que agradeceu dois partidos da oposição, o Partido Socialista e o Ciudadanos, pelo seu apoio às medidas tomadas.

Além disso, o chefe de governo pediu ao Senado o poder de dissolver o Parlamento catalão, uma competência atualmente nas mãos de Puigdemont, para "convocar eleições em um prazo máximo de seis meses".

As últimas eleições regionais catalãs ocorreram no dia 27 de setembro de 2015. Nelas, os separatistas conquistaram a maioria dos 72 assentos de um total de 135.

Rajoy quer restringir também a atividade do Parlamento catalão, que não poderá "adotar iniciativas contrárias à Constituição espanhola".

"Este é um processo que foi unilateral, foi contrário à lei, e buscou o confronto", afirmou Rajoy, culpando os independentistas pela crise e insistindo em que seu objetivo é "recuperar a normalidade".

O Senado provavelmente aprovará, no fim do mês, o uso destas medidas, que se baseiam no artigo 155 da Constituição espanhola - nunca utilizado em 40 anos de democracia -, e poderá sugerir mudanças ao projeto apresentado pelo Executivo espanhol.

E nessa tramitação, de uma semana aproximadamente, Puigdemont terá até terça-feira à tarde para apresentar disposições.

- Puigdemont: o pior ataque desde Franco -

O presidente catalão, no cargo desde janeiro de 2016, denunciou "o pior ataque às instituições e ao povo da Catalunha desde os decretos do ditador militar Francisco Franco, abolindo a Generalitat".

Puigdemont pediu uma sessão parlamentar para debater "a tentativa de liquidar nosso autogoverno e democracia" e agir "em consequência", acrescentou.

Apesar de ter ameaçado, nesta semana, proclamar formalmente a independência da Catalunha se o artigo 155 fosse aplicado, neste sábado Puigdemont não pronunciou a palavra "independência".

Se o líder separatista der esse passo, a Procuradoria Geral do Estado "formulará uma denúncia" por crime de rebelião, passível a uma condenação máxima de 30 anos de prisão, indicou à AFP uma fonte desse organismo.

A destituição do governo catalão e a convocatória de eleições são as medidas mais contundentes do governo espanhol em virtude do artigo 155 da Constituição, que permite a Madri intervir no governo de uma comunidade autônoma.

- Rajoy: "Não se suspende a autonomia" -

Rajoy disse que a origem de sua decisão está no referendo de autodeterminação que o governo catalão organizou em 1 de outubro apesar de sua proibição pela Justiça, que o considerou inconstitucional.

Para essa consulta, lembrou, foram aprovadas na câmara regional, em setembro, duas leis nas quais "se liquidou por maioria a Constituição" e o Estatuto de Autonomia catalão.

Rajoy disse que, apesar de todas estas medidas, "não se suspende a autonomia nem o autogoverno da Catalunha". "Destitui-se as pessoas que puseram esse autogoverno fora da lei", afirmou.

Mas o clube de futebol FC Barcelona não entendeu dessa forma. "Hoje, ante a aplicação do artigo 155, devemos reiterar nosso apoio às instituições democráticas da Catalunha eleitas por seus cidadãos", disse o presidente Josep Maria Bartomeu.

O analista Oriol Bartomeus, professor de ciência política da Universidad Autónoma de Barcelona, opinou que as medidas "são muito duras" e que com elas Rajoy pretende "recuperar a agenda", após ter deixado, até agora, nas mãos da Justiça a resposta aos avanços independentistas.

Bartomeu duvidou, por outro lado, que os funcionários públicos catalães vão obedecer: "Não é preciso seu independentista para se negar a ser teledirigido a partir dos ministérios. Como você pode controlar de Madri? Me parece extraordinariamente difícil".

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AFP