Congresso da Guatemala anula orçamento para tentar acabar com crise que deixa presidente em xeque
O Congresso da Guatemala anulou de maneira definitiva a quarta-feira à noite o polêmico orçamento de 2021 para tentar acabar com a crise que ameaça a presidência do conservador Alejandro Giammattei, com apenas 10 meses no cargo, enquanto voltaram as convocações exigindo sua renúncia.
Após intensas manifestações, que incluíram o incêndio de alguns escritórios na sede do Parlamento no sábado, agora o governo deverá reformular o orçamento de 2020 para que continue no próximo ano.
O orçamento anulado foi criticado por não priorizar o combate à pobreza, em um país com mais da metade de seus 17 milhões de habitantes nesta condição.
Embora os protestos tenham arrefecido, um grupo da universidade estatal e de outras privadas protestaram nos arredores do Centro Cultural da capital para exigir a renúncia dos deputados e insistir na saída do presidente. Convocações para manifestações no fim de semana foram iniciadas.
Segundo Mario Polanco, diretor do humanitário Grupo de Apoio Mútuo, o descontentamento com o governante “continua latente porque o desprestígio aumenta, independentemente de haver ou não manifestações”.
Polanco disse à AFP que os primeiros sinais de um mau governo foram a corrupção na gestão da pandemia do novo coronavírus e o endividamento de mais de 3 bilhões de dólares para enfrentar a crise sanitária.
O direitista Giammattei assumiu o cargo em janeiro deste ano para um mandato de quatro anos. No fim de semana, organizações universitárias, humanitárias e ONGs de fiscalização convocaram protestos para pedir a saída do chefe de Estado.
Entre elas está a Associação Primeiro Guatemala, que nasceu em 2015, quando ocorreu a renúncia do agora detido ex-presidente Otto Pérez, por envolvimento em um caso de corrupção.
– O projeto da discórdia –
Sem sede oficial para se reunir devido ao incêndio, o Parlamento unicameral, de maioria governista, se transferiu temporariamente para o Centro Cultural Miguel Ángel Asturias, na capital, informou o presidente do Legislativo, o governista Allan Rodríguez.
Após uma sessão plenária tensa, o decreto do orçamento de 2021 foi anulado e arquivado com o apoio de 121 votos e 24 contrários.
Também ficaram sem efeitos dois empréstimos de 594 milhões de dólares e US$ 20 milhões para financiar os gastos.
O decreto orçamentário para 2021 foi suspenso na segunda-feira, quando o Congresso decidiu não enviar a lei ao presidente para sanção ou veto.
O valor do orçamento anulado era o maior da história do país, de quase 12,8 bilhões de dólares, enquanto que o deste ano é de US$ 10,39 bilhões. Sobre este último, a lei permite reformas.
Agora os parlamentares esperam uma nova proposta do Executivo.
“Se é verdade que queremos corrigir o rumo, porque este foi um grave erro, agora o caminho correto é que respeitemos o que está na Constituição, que seja enviado ao Executivo e seja vetado pelo presidente”, afirmou o deputado Walter Félix, líder do bloco da Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca, ex-guerrilha de esquerda.
– Giammattei insiste –
Durante o início das sessões de diálogo, Giammattei não se mostrou favorável a votar ele mesmo o orçamento recusado.
“O orçamento de 2021 é vantajoso para o país, peço-lhes que o revisem de forma integral”, assegurou, insistindo em que este tem um nível menor de endividamento.
“As pessoas têm todo o direito à liberdade de expressão, jamais serei contra isso, só lhes peço que não se esqueçam que a covid continua entre nós”, acrescentou. A pandemia deixou mais de 120 mil contágios e mais de 4.000 mortos no país.
Giammattei, um direitista egresso da burocracia estatal e conhecido por ser um homem temperamental, pediu a seus críticos para respeitarem a institucionalidade do país e não fazerem tumulto sem motivo.
