Congresso peruano aprova moção de confiança e Vizcarra obtém apoio para reforma
Controlado pela oposição, o Congresso peruano votou nesta quarta-feira (5) a favor da moção de confiança apresentada pelo Poder Executivo, uma importante vitória política para o presidente Martín Vizcarra, que obteve o apoio para sua reforma anticorrupção.
“Votaram 77 congressistas a favor, 44 contra e três abstenções. Portanto, foi aprovada a moção de confiança”, disse o presidente do Congresso, Daniel Salaverry, ao divulgar o resultado.
O folgado resultado favorável a Vizcarra, que não tem partido nem bancada, causou surpresa. A expectativa era de uma votação mais apertada.
Com a presença de 74 dos 130 congressistas, a sessão de hoje começou às 9h locais (11h em Brasília). A votação encerrou uma prolongada audiência que durou mais de 15 horas entre terça e quarta, após a defesa da moção de confiança realizada pelo presidente do Conselho de Ministros, Salvador del Solar.
“Espero que se consiga a moção de confiança e, imediatamente depois, o diálogo para as propostas legislativas”, disse mais cedo a vice-presidente e congressista do Partido Peruanos pela Mudança, Mercedes Araoz, à imprensa.
A decisão do presidente do Congresso, Daniel Salaverry, de suspender ontem a sessão permitiu ao governo e à maioria opositora medir suas forças diante da incerteza sobre o resultado.
No Congresso, sob controle de uma maioria populista radical de direita, era grande a divisão sobre uma votação que poderia deixar os parlamentares na rua, se não aprovassem a confiança ao governo.
A maioria conservadora não quis mostrar os dentes durante o primeiro dia de debate.
“O Peru é um país democrático, mas como confiar em um governo que propõe uma questão de confiança para temas que não resolverá?”, questionou o congressista Luis Galarreta, secretário-geral do fujimorista Força Popular, partido majoritário da oposição.
Em suas fileiras, alguns estimam que Vizcarra extrapola suas funções e que isso pode levar a um viés totalitário. Nem todos concordam com essa análise.
No início da sessão de terça, Del Solar defendeu no Congresso a moção solicitada.
“É urgente salvar a democracia da corrupção. É urgente evitar que pessoas com crimes penais nos representem. Temos de estimular que cidadãos com vocação de servir participem da política” para que os peruanos confiem nas autoridades, frisou.
Se a moção tivesse sido rejeitada, poderia levar à dissolução constitucional do Legislativo e à renúncia do gabinete.
Segundo a Constituição, a moção de confiança é um mecanismo, por meio do qual o Executivo pode consultar o Congresso sobre o tema que considerar conveniente. Se os legisladores rejeitassem o pedido nas duas Câmaras, o presidente poderia, então, dissolver o Congresso.
Nessa situação, o governo é obrigado a convocar eleições parlamentares em quatro meses. Nesse período, Vizcarra legislaria mediante decretos de urgência.
