Congresso peruano desacata decisão e prossegue com eleição de juízes
O Congresso peruano desacatou uma decisão judicial nesta quarta-feira e prosseguiu com a questionada eleição de novos juízes para o Tribunal Constitucional, aumentando a tensão no país, que espera há mais de um mês para saber quem será seu novo presidente.
A decisão do parlamento, dominado por uma dezena de bancadas populistas cujo mandato expira em três semanas, levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a expressar preocupação com a falta de transparência no processo. “Um processo inadequado de seleção e designação de operadores de justiça põe em risco sua independência”, alertou a CIDH, entidade autônoma da OEA, no Twitter, unindo-se às vozes que defendem que o novo Congresso, eleito em abril, seja responsável pela escolha dos juízes, em um processo transparente.
O Congresso atual selecionou 15 candidatos em um processo questionado por ter sido feito de última hora e pelo método de escolha dos candidatos. A polêmica vem à tona enquanto o Peru aguarda as autoridades eleitorais proclamarem o novo presidente do país, mais de um mês após o segundo turno, disputado entre o esquerdista Pedro Castillo e a direitista Keiko Fujimori.
O Congresso começou a votar hoje para escolher os juízes, mas suspendeu a sessão depois que os três primeiros candidatos não alcançaram os 87 votos necessários. Do lado de fora do prédio, dezenas de partidários de Castillo se manifestavam contra a designação dos novos magistrados, e apoiadores de Keiko, a favor da nomeação.
Cabe ao tribunal resolver os conflitos entre os poderes do Estado, que tem sido frequentes desde 2016. Seis dos seus sete membros já cumpriram seu mandato de seis anos.
A juíza constitucional de Lima Soledad Blácido havia ordenado ontem “a suspensão provisória da eleição”, alegando que “o processo estaria viciado por falta de transparência”. A presidente do Judiciário, Elvia Barrios, ressaltou no Twitter que “toda pessoa ou autoridade é obrigada a acatar as decisões judiciais”, embora possa recorrer das mesmas.
Em setembro de 2019, o processo de eleição de juízes do tribunal gerou uma crise que levou o então presidente, Martín Vizcarra, a dissolver o Congresso e convocar novas eleições parlamentares. Tanto naquela época quanto agora houve denúncias de que os candidatos à corte tinham ligação com os líderes parlamentares.
