Constituinte venezuelana retira imunidade de vice-presidente do Parlamento
A Assembleia Constituinte da Venezuela decretou nesta segunda-feira a perda da imunidade do deputado opositor Freddy Guevara, refugiado na embaixada do Chile em Caracas, atendendo a um pedido da Suprema Corte.
A Constituinte concordou em “autorizar o prosseguimento do processo” contra Guevara, vice-presidente do Parlamento (dominado pela oposição), por incitação à violência e associação criminosa.
Os crimes teriam ocorrido durante a onda de protestos contra o presidente Nicolás Maduro, que deixou 125 mortos entre abril e julho passados.
“Me acusam de delitos que não cometi, mas motivados por fatos que sim, reconheço. Eu convoquei protestos, convoquei para as ruas e acredito na desobediência civil”, expressou Guevara em um vídeo divulgado pelo partido Vontade Popular.
A Constituinte considera que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que pediu a perda da imunidade de Guevara, “constatou a existência de provas suficientes” contra o deputado.
O acordo foi aprovado em uma sessão urgência convocada por Delcy Rodríguez, presidente da Constituinte, que rege no país como um suprapoder desde agosto.
“Chegou a hora da justiça”, disse Rodríguez.
Guevara, 31 anos e afilhado político do líder opositor Leopoldo López (em prisão domiciliar), está desde sábado na residência do embaixador chileno na qualidade de “hóspede”.
O Chile está disposto a conceder asilo político se ele solicitar, afirmou à imprensa em Santiago o chanceler Heraldo Muñoz.
Na segunda-feira, o procurador-geral, Tarek William Saab, responsabilizou Guevara pelos “chamados que promoveram ações de extremo perigo, que poderiam ter culminado com uma guerra civil (…) e um banho de sangue muitíssimo maior”.
O presidente do Parlamento, Julio Borges, denunciou no domingo que a decisão do TSJ de julgar Guevara visa enfraquecer ainda mais a Câmara, cujas decisões são invalidadas pelo Supremo, que considera a Assembleia em desacato.
