Corte europeia de DH escolherá juízes especiais para conflito na Colômbia
A Corte Europeia de Direitos Humanos participará da composição do tribunal especial que julgará os crimes mais graves do conflito colombiano, após o acordo de paz entre o governo e os rebeldes das Farc, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira.
No comunicado conjunto, com origem em Havana, sede das exitosas negociações de paz, o governo e a guerrilha informaram que o tribunal aceitou o convite que prepararam com esta finalidade, ante a negativa do papa Francisco de participar da escolha dos juízes.
“Decidimos solicitar ao presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos que designe um delegado para o mecanismo de seleção dos magistrados da jurisdição especial para a paz, que gentilmente aceitou este convite”, escreveram em sua declaração.
O comunicado invoca a autoridade máxima da Corte Europeia, o magistrado italiano Guido Raimondi.
Em 12 de agosto, o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) pediram ao papa e ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que ajudassem a escolher os juízes que conhecerão os casos mais graves cometidos durante o confronto que, depois de meio século, deixa milhões de vítimas entre deslocados, mortos e desaparecidos.
O tribunal será composto por 20 magistrados colombianos e quatros estrangeiros.
A solicitação foi dirigida à Corte Suprema de Justiça da Colômbia, o Centro Internacional de Justiça Transicional e o Sistema Universitário do Estado, que reúne 32 universidades públicas.
Entretanto, o Vaticano recusou, na quarta-feira, o convite por considerar que “seria mais apropriado que tal tarefa seja confiada a outras instâncias”.
Em seu comunicado, o governo e a guerrilha da Colômbia disseram compreender os “motivos pastorais” dados pela Santa Sé e agradeceram o “repetido apoio” do papa à paz na Colômbia.
