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Camareira em café Havana, no dia 16 de junho de 2016

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O governo de Cuba suspendeu, nesta terça-feira, por tempo indeterminado, a entrega de licenças de cerca de 30 escritórios privados, como parte de um processo de "aperfeiçoamento" do setor, que emprega mais de meio milhão de cubanos, informou a imprensa local.

A medida, anunciada na Gazeta Oficial, afeta diretamente os cubanos que pretendiam solicitar autorizações para atuar como trabalhadores privados em algumas das atividades com maior demanda, como locação de casas e restaurantes particulares.

A suspensão na entrega de licenças "faz parte de um processo sistemático de revisão e aperfeiçoamento a fim de corrigir deficiências, de forma que nenhuma ação fique à margem da legalidade", explicou a vice-ministra de Emprego e Assistência Social, Marta Elena Feitó, citada pelo jornal oficial Granma.

Contudo, a funcionária destacou que as decisões adotadas "não representam um retrocesso no desenvolvimento da atividade".

O presidente Raúl Castro, que vai deixar a presidência em 24 de fevereiro, ampliou e flexibilizou as normas do trabalho privado na ilha, uma reforma cautelosa que pretende atualizar o esgotado modelo econômico cubano.

Castro alertou em junho para a necessidade de "enfrentar resolutamente as ilegalidades e outras desvios que se afastam da política estabelecida" para o exercício do trabalho privado, como "a utilização de matérias-primas e equipamentos de procedência ilícita" e a "subdeclaração de receitas para escapar das obrigações tributárias".

Segundo dados oficiais, 567.982 cubanos atualmente trabalham por conta própria, cerca de 12% da mão de obra de 5 milhões de pessoas do país.

AFP