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(Arquivo) Sessão do Parlamento cubano

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O Parlamento cubano expressou seu "profundo repúdio" a uma resolução da Eurocâmara que questiona os direitos humanos na ilha e foi emitida próximo ao período de aprovação do acordo que normaliza as relações entre Havana e a União Europeia.

Em declaração divulgada nesta quinta-feira (6), a Comissão de Relações Exteriores da Casa considerou "desnecessária, inoportuna e de conteúdo colonialista" a resolução aprovada na quarta-feira em Estrasburgo.

Os eurodeputados denunciaram as "prisões por motivos políticos" na ilha, e pediram à União Europeia (UE) que auxilie na "transição econômica e política de Cuba, sustentando a sua evolução até patamares democráticos".

O legislativo cubano, que controla o Partido Comunista, respondeu com veemência: esse pronunciamento "distorce a nossa realidade, e sugere mudanças de que Cuba não necessita", e constitui "uma ingerência nos assuntos internos".

A resolução da Eurocâmara foi votada por iniciativa de um grupo de conservadores e liberais, próximo ao período de acordo entre a ilha e o bloco europeu.

Essa nova etapa política substitui a Posição Comum de 1996, que vinculava a cooperação europeia à melhoria das questões referentes aos direitos humanos.

O novo marco de cooperação - que entrará em vigor provisoriamente enquanto aguarda aprovação definitiva dos Estados - inclui diálogos bilaterais sobre esse assunto, e considera a possibilidade de suspensão do acordo em caso de violações a compromissos relacionados aos direitos fundamentais.

O Parlamento cubano ressalta que não reconhece "direito algum do Parlamento Europeu para abordar assuntos que só dizem respeito ao povo cubano".

AFP