Disputa entre Argentina e fundos pode ser resolvida com pagamento de títulos
Um pagamento em títulos da dívida convertidos rapidamente em dinheiro pode permitir à Argentina alcançar um acordo com os fundos especulativos que venceram na justiça dos Estados Unidos e evitar assim a moratória, afirmaram analistas à AFP.
“O pagamento em títulos é o acerto mais factível. Se os fundos estiverem abertos a essa possibilidade, nos parece uma boa opção”, disse à AFP Juan Pablo Ronderos, analista da consultoria Abeceb.com.
Esta fórmula, que já havia sido cogitada como alternativa de pagamento para solucionar o conflito por 1,33 bilhão em títulos em default, baseia-se no mesmo mecanismo de pagamento que Buenos Aires utilizou para indenizar a espanhola Repsol pela expropriação da sua parte na petroleira YPF.
“Há aproximadamente 90% de chances de que o acordo seja feito com títulos, como no caso Repsol. Os espanhóis trocaram rapidamente os títulos e receberam o dinheiro. O que falta é saber o montante que será emitido”, disse à AFP Eduardo Blasco, diretor da consultora Maxinver.
A espanhola recebeu 5 bilhões em títulos soberanos argentinos convertidos em dinheiro em horas nos mercados secundários da dívida pública.
De acordo com analistas, este esquema pode ser apresentado à mesa de negociações na segunda-feira em Nova York, quando se reunirão pela primeira vez a Argentina e os representantes dos fundos especulativos, sob a mediação do advogado americano Dan Pollack, designado pelo juiz do caso, Thomas Griesa.
Griesa sentenciou a Argentina a pagar aos fundos NML Capital, Aurelius e outros credores 1,33 bilhão de dólares pelo total dos títulos em default após a moratória declarada pela Argentina em 2001.
– Sinal dos fundos –
Jay Newman, gerente do Elliot, que controla o fundo NML Capital, afirmou na terça-feira na rede CNBC TV que “as estruturas dos acordos com a Repsol e com o Clube de Paris são muito bons modelos de como poderia ser o acordo com os credores”.
A rigor, o recente acordo pela dívida argentina de 9,7 bilhões de dólares com o Clube de Paris não foi feito com bônus, mas em dinheiro e em parcelas, o que satisfez os países credores.
“Os títulos parecem ser uma saída que vem sendo cogitada para evitar pressões pelo pagamento em dinheiro. A Argentina precisa manter sua dívida abaixo dos 50% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse à AFP Pablo Tigani, da consultoria Hacer.
O argumento da Argentina para evitar o pagamento em dinheiro é que isso acionaria os contratos da dívida renegociada em 2005 e 2010 que obriga o país a equiparar ao resto dos credores por qualquer vantagem recebida por um dos credores.
Essa cláusula vale até dezembro. Entretanto, “como o acordo é contra a vontade da Argentina, por condenação judicial, a cláusula não pode ser disparada nem remotamente”, opinou Tigani.
Somente se a Argentina oferecesse voluntariamente uma vantagem, esta poderia ser estendida aos demais credores que aceitaram reestruturar a dívida.
Contudo, nem analistas nem juristas podem prever se haverá ou não advogados prontos para tentar demandas de equiparação no caso de a Argentina pagar em títulos.
A Argentina declarou a moratória de 100 bilhões de dólares. Negociou oferecendo títulos de até 70% do capital a seus credores, dos quais 93% aceitaram a proposta para poder cobrar pelo menos uma parte da dívida.
O país tem cumprido os pagamentos, e na semana passada fez um depósito para quitar suas obrigações em Nova York. No entanto, a sentença de Griesa coloca em risco o cumprimento do desembolso ao determinar que o país precisa pagar primeiro aos fundos especulativos que venceram Buenos Aires nos tribunais.
O juiz ordenou a devolução parcial do depósito à Argentina.
Os fundos sinalizaram que estão “prontos” para se reunir com o ministro da Economia Axel Kicillof “e para negociar sem pré-condições”, segundo comunicado publicado por Newman nesta quarta-feira.
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) considerou que, se a Argentina não cumprir suas obrigações até 30 de julho, quando vence o período de carência do pagamento que fez apenas parcialmente na última segunda-feira, a nota da dívida será reduzida para “default seletivo”.
Kicillof participará na quinta-feira de uma reunião sobre esse conflito na OEA, em Washington.
