Equatorianos decidirão por referendo sobre reeleição de Correa
A Corte Constitucional do Equador determinou que os equatorianos poderão decidir por referendo se quiserem que seja revogada – como propõe um coletivo cidadão – a deliberação que impede o presidente Rafael Correa de se candidatar nas eleições de 2017.
Em uma resolução divulgada no fim de semana, a Corte afirmou que “corresponde” que a proposta do coletivo ‘Rafael, sempre contigo’, apresentada em março ao alto tribunal, “seja tramitada através de emenda constitucional, devendo proceder conforme o artigo 441 item um da Constituição da República”.
Este artigo detalha que qualquer emenda que não altere a estrutura fundamental da Carta Magna será realizada através de referendo solicitado pelo presidente da República ou pelos cidadãos – neste caso, é necessário o apoio de pelo menos 8% dos eleitores.
Em dezembro, a Assembleia Nacional (AN), de maioria governista, aprovou um pacote de emendas à constituição, mas introduziu uma disposição para que a reeleição indefinida para cargos eletivos entre em vigor a partir das eleições posteriores às de fevereiro de 2017, o que impediria Correa de se recandidatar.
Correa, que está no poder desde 2007, foi reeleito em 2009, depois de alterar a Constituição, e de novo em 2013.
Não se sabe, no entanto, se Correa irá se candidatar novamente em 2017, já que o presidente socialista afirmou recentemente que planeja se retirar temporariamente da política ao fim deste mandato e morar alguns anos na Europa, por motivos familiares e acadêmicos.
