Estocadas e reflexões no julgamento que mantém Brasil em suspense
As duas primeiras sessões do julgamento que ameaça o mandato do presidente Michel Temer provocaram duelos verbais e reflexões perturbadoras sobre os males que atingem a democracia brasileira.
As principais intervenções na terça e quarta-feira couberam ao relator do caso, Herman Benjamin, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
O TSE analisa se a chapa presidencial que venceu a eleição de 2014, integrada por Dilma Rousseff e Temer, cometeu abuso de poder político e econômico e recebeu financiamento ilegal.
Alguns dos momentos mais ásperos do julgamento:
– Tribunais na ditadura e na democracia –
Mendes, que em várias ocasiões já criticou a operação Lava Jato de combate à corrupção, disse que muitos observadores estrangeiros “ficam assustados” pelo volume de mandatos anulados pelo TSE.
Mendes: “Faz-se até uma estimativa um tanto quanto macabra de quantos parlamentares são cassados, de quantos vereadores, quantos prefeitos. O ministro Henrique nos contava que quando vai para o exterior é perguntado sobre isso, sobre quantos são cassados, e ficam eles assustados. Porque dizem: estão cassando mais do que a ditadura, e é uma Justiça que se pretende democrática”.
Benjamin: “As ditaduras cassavam e cassam quem defende a democracia. O TSE cassa aqueles que vão contra a democracia. Há ai uma enorme diferença”.
– “Julgamos fatos” –
Benjamin: “Nós, juízes brasileiros, do TSE ou de qualquer instância da magistratura brasileira, federal ou estadual, julgamos fatos como fatos, e não como expedientes políticos de conveniência oscilante”. Herman Benjamin.
– Argumento “falaz” –
Mendes questiona os argumentos de Benjamin para introduzir provas posteriores à fase de instrução procedentes de delações premiadas de executivos da construtora Odebrecht, que trazem acusações mais graves contra a chapa Dilma/Temer.
O presidente do TSE ironiza avaliando que poderia incluir, então, as delações dos executivos da JBS, que há três semanas abalam o governo Temer.
Mendes: “Vossa Excelência teria que manter o processo aberto e trazer as delações da JBS. E talvez na semana que vem as delações de Palocci. Para mostrar que o argumento de Vossa Excelência é falacioso. Há limites que o processo estabelece”.
– “Só os índios da Amazônia não sabiam” –
Benjamin destaca que apenas introduziu em suas alegações fatos “notórios”.
Benjamin: “Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada. Se isto não é fato notório e público, não existirá outro”.
– “Nem capitalismo de Estado nem capitalismo normal” –
Os sete juízes do TSE, perplexos com os subornos multimilionários pagos pelas grandes empresas a políticos e partidos, defendem uma reforma política.
Benjamin: “Devemos entender que, sem reforma eleitoral abrangente e corajosa, […] os erros e tentações problemáticas das disputas eleitorais, objetos dessas quatro demandas, se repetirão nos próximos pleitos, mesmo com a proibição constitucional de doação empresarial. No fundo, as ações agora sob julgamento são filhas de um sistema político-eleitoral falido”.
Mendes: “Inventou-se ainda uma coisa que não tem nome, não é um capitalismo de estado, não é capitalismo normal, mas é uma coisa que ainda precise ser estudada. (…) essa é uma oportunidade de nós termos realmente um debate sério. Tudo indica que a presença desse mastodonte, desse Estado, apropriado por uma classe política muito defetuosa, leva a essas distorções”.
