EUA criticam procuradora-geral da Guatemala e pedem ao governo ‘julgamentos justos’
O Departamento de Estado americano acusou nesta terça-feira (8) a procuradora-geral da Guatemala, Consuelo Porras, de realizar ataques “descarados” contra juízes e procuradores que combatem a corrupção e pediu que o governo lhes garanta “segurança pessoal” e “julgamentos justos”.
“Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com os ataques contínuos e descarados” de Porras ao sistema judicial “através de detenções e prisões por motivos políticos de servidores públicos atuais e antigos que lutam contra a corrupção”, afirmou em nota Ned Price, porta-voz do departamento de Estado.
Em setembro, os Estados Unidos negaram a entrada de Porras ao território americano, após acusá-la de interferir na investigação de atos de corrupção.
Os “atrasos reiterados e pouco comuns nas audiências de leitura de acusações, a retenção de informação aos advogados de defesa, a negativa em realizar audiências públicas e o vazamento de detalhes de casos sigilosos a entes digitais trazem sérias preocupações sobre a imparcialidade destes procedimentos”, assegura Washington.
Pelo menos seis promotores anticorrupção na ativa ou aposentados foram detidos e outros foram obrigados a fugir do país, denunciam os Estados Unidos, segundo os quais continuam os esforços para suprimir a imunidade de mais juízes e promotores anticorrupção.
Washington está “alarmado” de que com frequência, devido às demoras processuais, os promotores e juízes coincidam “nas mesmas instalações que aqueles aos quais ajudaram a investigar ou condenar, o que gera graves riscos para sua segurança”.
Os Estados Unidos chamam o governo da Guatemala a “respeitar os direitos humanos de todas as pessoas, inclusive garantindo julgamentos justos e assegurando a segurança pessoal e o tratamento justo e transparente de todos os atores do setor judicial”.
As ações de Porras contra os promotores “seguem uma tendência preocupante de corrupção e fragilização das instituições e processos democráticos na Guatemala”, denuncia Washington.
Em julho do ano passado, Porras destituiu Juan Francisco Sandoval, então chefe da Procuradoria Especial contra a Impunidade (FECI), que fugiu para os Estados Unidos temendo por sua vida.
Sandoval, chamado de “campeão anticorrupção” pelos Estados Unidos, disse que lhe foi pedido não investigar o presidente guatemalteco, Alejandro Giammattei, sem o consentimento da procuradora Porras que, no fim de fevereiro, se apresentou à reeleição.