EUA planeja que redes sociais denunciem suposta ‘atividade terrorista’
Uma aliança reunindo ativistas pelas liberdades civis e direitos humanos pediu nesta terça-feira aos legisladores americanos que rejeitem o projeto de lei que obriga provedores e redes sociais a denunciar qualquer sinal de “atividade terrorista” na rede.
Ao menos 30 organizações enviaram uma carta aberta aos senadores pedindo que rejeitem a medida incluída em um projeto de lei aprovado por uma comissão do Senado.
“Converter as empresas da Internet em informantes do governo desafia o direito fundamental das pessoas à privacidade”, denunciou Emma Llanso, do Centro para a Democracia e a Tecnologia (Center for Democracy & Technology), um dos principais grupos opostos ao projeto.
Os grupos denunciaram que o Senado planeja acatar o projeto sem debate, e o senador Ron Wyden reagiu bloqueando temporariamente o texto.
Segundo o legislador, o texto “obriga empresas como Twitter e Facebook a decidir quando o comportamento de um usuário constitui ‘atividade terrorista'”.
A aliança denuncia que a medida em questão – agregada ao texto de um projeto durante sessões fechadas de uma comissão do Senado – exige das plataformas de redes sociais, provedores de telecomunicações, serviços de nuvem e sites fornecer às autoridades informação pessoal e sobre as comunicações de seus usuários diante da suspeita de atividade terrorista.
“Com esta disposição se corre o risco de que gente totalmente inocente seja investigada pelo governo em um procedimento que não prevê limites para o uso da informação entregue ou salvaguardas contra abusos”.
A carta é firmada pela União Americana pelas Liberdades Civis, Human Rights Watch, Federação dos Consumidores dos Estados Unidos e associação da indústria do software e da informação, entre outros.
