EUA sanciona ministro do Interior cubano ‘por graves violações dos direitos humanos’
Estados Unidos sancionou o ministro do Interior cubano Lázaro Alberto Álvarez Casas na sexta-feira (15) “por graves abusos aos direitos humanos”, cinco dias antes do presidente republicano Donald Trump ceder o poder ao democrata Joe Biden, que poderia retomar o diálogo com Cuba.
“O regime cubano tem uma longa história de abusos dos direitos humanos”, disse o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin.
“Estados Unidos continuará a usar todas as ferramentas à sua disposição para enfrentar a terrível situação dos direitos humanos em Cuba e em outras partes do mundo”, disse Mnuchin em um comunicado.
Invocando a Lei Magnitsky, que permite aos Estados Unidos punir aqueles que cometeram abusos dos direitos humanos ou atos de corrupção em outros países, o governo Trump também sancionou o Ministério do Interior cubano (MININT), que controla a polícia, as forças de segurança interna e sistema prisional da ilha.
A Fazenda disse que o MININT conta com unidades especializadas responsáveis pelo acompanhamento da atividade política e que a polícia apóia esse trabalho “prendendo pessoas de interesse do MININT”.
Destacou particularmente a detenção, em setembro de 2019, do dissidente cubano José Daniel Ferrer em uma prisão controlada pelo MININT, onde denunciou ter sido “espancado, torturado e mantido em isolamento”.
Álvarez Casas foi vice-ministro do MININT até 25 de novembro de 2020, quando foi promovido a chefe da pasta, informou o Tesouro.
Como consequência das sanções, o ministro e o ministério não terão acesso ao sistema financeiro dos Estados Unidos e todos os seus eventuais ativos nos Estados Unidos serão bloqueados.
No final de seu mandato, Trump novamente na segunda-feira incluiu Cuba na lista dos “Estados que promovem o terrorismo”, da qual seu antecessor democrata Barack Obama a retirou em 2015, alegando que os esforços de meio século dos Estados Unidos para isolar a ilha comunista foi um fracasso.
A intensificação das pressões contra Cuba pode complicar o retorno a uma política de distensão com Havana por Biden, ex-vice-presidente de Obama, que tomará posse na próxima terça-feira.
A Lei Magnitsky, que leva o nome de um advogado russo que morreu preso em Moscou após expor um caso de corrupção, foi aprovada nos Estados Unidos em 2012 para combater a impunidade internacional para indivíduos e entidades acusados de violar direitos humanos e cometer atos graves de corrupção.
