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Instalações do Facebook em Lulea, Suécia

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Um juiz americano rejeitou nesta quinta-feira o pedido do Facebook de descartar um processo civil que acusa a empresa de violar a privacidade com seu software de reconhecimento facial utilizado para marcar as pessoas que aparecem em fotos.

Três cidadãos americanos do estado de Illinois apresentaram uma ação contra a rede social sob o amparo de uma lei de privacidade de informação biométrica deste estado, informou o juiz James Donato.

"O tribunal aceita como verazes as acusações dos demandantes de que a tecnologia de reconhecimento facial do Facebook inclui uma leitura da geometria facial que foi feita sem o consentimento dos demandantes", indicou o juiz em sua decisão.

Segundo o juiz, os legisladores de Illinois aprovaram a legislação para abordar a tecnologia de biometria emergente como a que foi questionada neste caso.

O Facebook havia argumentado que a análise de fotografias não representava uma coleta de dados biométricos e que, por isso, a lei deste estado não era aplicável.

A demanda acusa o Facebook de recolher e armazenar de maneira ilegal dados biométricos de fotos "de maneira secreta e sem o consentimento" para uma função da rede social que permite que seus usuários marquem seus amigos em uma foto com nomes.

Os advogados dos demandantes afirmam que o Facebook viola a lei de Illinois porque detecta e armazena sem permissão indicadores biométricos (a geometria facial) que depois são usados para sugerir como marcar os rostos de uma foto na rede social.

Este julgamento surge num momento em que os gigantes da internet, como Facebook, Google e outras empresas, estão investindo muito dinheiro no desenvolvimento de inteligência artificial para reconhecer, entender e poder fazer ofertas aos seus usuários.

AFP