Familiares de presos políticos cubanos pedem anistia ou indulto a Díaz-Canel
Familiares de detidos nos protestos maciços de 11 de julho em Cuba pediram ao presidente Miguel Díaz-Canel "um gesto de grandeza" através da anistia ou de um indulto a seus parentes.
"Como famílias solicitamos de vossa excelência, na qualidade de presidente de Cuba, um gesto de grandeza e que conceda uma anistia ou, quando apropriado, um indulto ou exoneração, a nossos familiares presos", assinalaram 108 familiares e 50 amigos em um abaixo-assinado dirigido ao mandatário.
O documento, com data de 17 dezembro, foi entregue ao Conselho de Estado na segunda-feira, e a AFP teve acesso ao mesmo nesta terça-feira (21).
Os signatários lembram que, para conseguir a anistia dos presos, a Assembleia Nacional do Poder Popular (o Poder Legislativo do país), que hoje delibera em sua segunda sessão ordinária anual, teria que aprovar primeiro uma lei nesse sentido.
Milhares de pessoas se manifestaram em 11 de julho em mais de 50 cidades cubanas aos gritos de "Liberdade" e "Temos fome". Os protestos terminaram com uma morte, dezenas de feridos e 1.320 detidos, dos quais 698 seguem presos, segundo a ONG de direitos humanos Cubalex.
"Apenas temos que lamentar uma morte, a do jovem Diubis Laurencio Tejeda. Nenhum policial morreu, nenhum funcionário teve que ser hospitalizado e muito poucas propriedades, levando em conta a magnitude dos protestos, sofreram danos definitivos", diz o abaixo-assinado.
A morte de Tejeda em 12 de julho, em um enfrentamento com a polícia em La Güinera, um bairro marginal de Havana, foi informada na época pelas autoridades. Contudo, não há números oficiais sobre a quantidade de pessoas que ficaram feridas nem das que foram mandadas para a prisão.
Os familiares consideram que as sentenças solicitadas contra os participantes, entre um e 27 anos de prisão, "são desproporcionais".
Eles foram acusados de "delitos de incitação para delinquir, atentado, resistência, sabotagem, desordem pública, danos à propriedade e pelo forte crime de sedição que entendemos que se aplica fundamentalmente em tempos de guerra", assinalaram os signatários do documento, que acrescentaram que seria injusto que seus familiares tivessem que cumprir essas penas.
"O sistema judicial e o governo cubanos devem parar e refletir que um dano, qualquer que seja, não se repara com injustiça e que o exercício dos direitos constitucionais não é um crime", afirmaram.
Segundo o documento, mais de 100 detentos já foram a julgamento, mas o restante segue à espera de uma sentença em prisões com péssimas condições.
O grupo opositor Conselho para a Transição Democrática de Cuba enviou no início de dezembro uma carta ao comitê contra a tortura da ONU para que este interceda junto ao governo cubano por uma anistia.