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O fotógrafo Mario Testino no evento de aniversário da Vogue holandesa em Amsterdam, no dia 8 de março de 2017

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As modelos que desfilam na França terão que apresentar um certificado médico que prove que não estão magras demais, dando mais um passo na luta contra a anorexia em um país que também obrigará a marcar as fotos publicitárias que tiverem sido retocadas.

Ambas as disposições são incluídas em dois textos publicados nesta sexta-feira no boletim oficial, dois dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, embora tivessem sido votadas na Lei de Saúde de janeiro de 2016.

As medidas pretendem influenciar a "imagem do corpo na sociedade para evitar a promoção de ideais de beleza inacessíveis e para evitar a anorexia entre as jovens", assim como para "proteger a saúde de um setor da população particularmente atingido por este risco: as modelos", explicou o Ministério da Saúde em um comunicado.

A obrigação do certificado médico entrará em vigor a partir deste sábado e ele poderá ser concedido pelo médico do trabalho, detalha o decreto publicado nesta sexta.

O certificado terá uma validade máxima de dois anos e atestará "que o estado de saúde geral da pessoa [...] avaliado principalmente a partir de seu índice de massa corporal [IMC] lhe permite exercer a atividade de modelo".

Os empregadores - revistas de moda ou agências - que não respeitarem a lei poderão ser condenados a penas de até seis meses de prisão (seus responsáveis) e multas de 75.000 euros.

A medida também se aplica a modelos de outros países do Espaço Econômico Europeu quando trabalharem na França.

O Sindicato Nacional das Agências de Modelo (Synam) lamentou em um comunicado que a disposição "estigmatize unicamente as agências de modelo, omitindo deliberadamente envolver os mandantes [marcas de luxo e designers]".

Madri foi a primeira capital europeia a tomar este tipo de atitude, ao proibir em setembro de 2006 que as modelos com um IMC inferior a 18 desfilassem na Passarela Cibeles, o grande evento de moda madrilenho. Ainda assim, não é uma legislação nacional.

Além disso, um decreto obriga incluir a marca "fotografia retocada" nas imagens de modelos cuja silhueta tenha sido afinada ou aumentada com um programa de edição a partir de 1º de outubro.

A obrigação envolve as fotografias "inseridas em mensagens publicitárias" na imprensa, em cartazes, ou nos catálogos e folhetos, afirma o decreto.

"A luta contra a anorexia chique progride [...]. Um combate que finalmente se concretiza", tuitou o ex-deputado socialista Olivier Véran, redator do projeto de Lei de Saúde.

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