Gilmar Mendes nega uso político de julgamento no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, enfatizou nesta segunda-feira que o órgão abordará com imparcialidade o julgamento que pode anular o mandato de Michel Temer, acusado de corrupção, e afirmou que não é um “joguete” nas mãos do governo.
O TSE julgará a partir de 6 de junho se houve irregularidades no financiamento da campanha de 2014 na qual a chapa Dilma-Temer foi eleita.
No Congresso, onde já se debate a portas fechadas uma eventual sucessão presidencial, muitos acreditam que o TSE possa desferir um golpe contra Temer em seus três dias de julgamento, ainda que caibam recursos.
“O tribunal não é um instrumento para solução de crise política. O julgamento será jurídico e judicial”, disse Gilmar Mendes durante coletiva em São Paulo.
Entretanto, no entorno de Temer começou a se aventar a possibilidade de que o julgamento possa ser mais lento do que o esperado se algum dos juízes do TSE pedir a paralisação do processo para revisar o expediente.
O julgamento já foi suspenso em 4 de abril para citar novas testemunhas e dar mais tempo para a defesa e agora será retomado por um tribunal de sete juízes, dois deles recentemente nomeados pelo presidente.
“Num julgamento complexo é normal pedir vista. Mas, se alguém fizer isso, não será a pedido do Palácio”, disse o presidente do TSE à Folha de S. Paulo.
“O TSE não é joguete nas mãos do governo”, afirmou.
A denúncia foi apresentada em dezembro de 2014 pelo PSDB, derrotado nas urnas, mas hoje aliado-chave de Temer.
O presidente se nega a renunciar, apesar da tempestade política que teve início há duas semanas por conta de uma gravação que se tornou pública em que parece dar o aval ao pagamento de propina.
Temer, que prometeu tirar o Brasil da pior recessão de sua história com uma série de reformas, está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa.
Caso deixe o cargo, a Constituição determina que o Congresso deve escolher um novo presidente para terminar o mandato, no fim de 2018.
