Governo do Equador acusa oposição de promover golpe de Estado com Pandora Papers
O governo do Equador acusou neste sábado o correísmo de promover um golpe de Estado, depois que uma comissão do Congresso, dominado pela oposição, sugeriu a destituição do presidente Guillermo Lasso, por considerar que o mesmo violou a lei para se tornar candidato, por possuir investimentos em paraísos fiscais, fato apontado na investigação jornalística Pandora Papers.
“O governo nacional reconhece que é a posição sectária do grupo de parlamentares do União pela Esperança (Unes), empenhados em enfraquecer a democracia equatoriana e promover um golpe de Estado”, afirmou o Ministério do Interior em comunicado.
O partido Unes não tem a maioria, mas é a principal força do Congresso, com 48 das 137 cadeiras. Seu líder máximo, o ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), que mora na Bélgica, é considerado um foragido da Justiça no Equador, onde foi condenado a oito anos de prisão por suborno.
“Quem promove essa desestabilização é quem foi condenado por suborno, quem fugiu do país para escapar da prisão”, afirma o comunicado, sem citar Correa diretamente. O ministério acrescenta que “o governo fará uso de todos os instrumentos legais e constitucionais para enfrentar a aventura golpista do correismo”.
O ex-governante respondeu chamando de “loucura” o comunicado do governo. “Temos um presidente que é uma vergonha mundial”, tuitou. “O mundo acusa Lasso, e Lasso insulta a mim. Que honra! Em seu desespero, não entende que são 600 jornalistas, de 90 países, que lhe dizem: CORRUPTO”, acrescentou.
A Comissão de Garantias Constitucionais, com o voto da maioria dos seus membros, incluindo o Unes, aprovou ontem um relatório não vinculante em que recomenda à Assembleia Nacional unicameral que “verifique o não cumprimento” por parte de Lasso das normas que proíbem candidatos e funcionários de ter investimentos em paraísos fiscais. Diante desse descumprimento, o Congresso deveria aplicar um artigo constitucional que autorize a destituição “por crise política grave e comoção interna”, segundo a opinião da comissão.
O Executivo afirmou ontem que a comissão “desrespeitou o devido processo legal, e que sua ação carece de validade jurídica”.
O Ministério do Interior estimou hoje que na resolução da comissão “poderia-se advertir sem equívocos o desejo político de desestabilizar a institucionalidade democrática”. Também criticou a comissão por considerar que a mesma demonstrou “incapacidade operacional, técnica e ética” de analisar a Pandora Papers.
