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(2009) Área devastada pela mineração clandestina no Pará

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O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira que suspendeu os efeitos do decreto que acaba com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), e anunciou que o governo do presidente Michel Temer promoverá um "amplo debate" sobre o tema.

De acordo com o ministério, a decisão será formalizada em uma "portaria" publicada em breve no Diário Oficial.

Segundo a nota, a decisão de suspender os efeitos do decreto foi adotada pelo ministro Fernando Coelho Filho após consulta com Temer.

"A partir de agora, o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso", destaca o ministério.

O comunicado destaca que a decisão atende às manifestações da sociedade contra a medida e à necessidade de se esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinguir a Renca.

Segundo o ministério de Minas e Energia, ao final do prazo de 120 dias serão apresentadas as conclusões do debate, assim como eventuais medidas para preservar a região.

Em 23 de agosto, o governo firmou o decreto acabando com a Renca, o que provocou uma avalanche de críticas de diversos setores.

Cinco dias depois, o governo anunciou a edição de um novo decreto, mantendo a extinção da Renca, mas com regras para exploração mineral mais claras.

O novo decreto foi alvo de diversas ações e um juiz federal de Brasília determinou a suspensão de "todo e qualquer ato administrativo" visando extinguir a Renca.

A Renca tem cerca de 4 milhões de hectares, entre os Estados de Pará e Amapá, com potencial de extração de ouro e outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.

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AFP