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O presidente Michel Temer, em Brasília, no dia 5 de janeiro de 2017

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O Presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, por meio de seu porta-voz, que "coloca as Forças Armadas à disposição dos estados" para enfrentar a crise nos presídios do País, numa tentativa de recuperar o controle das prisões e deter os massacres entre membros de facções rivais.

Enquanto isso, uma nova rebelião explodia na penitenciária de Alcaçuz, em Natal (Rio Grande do Norte), como constaram jornalistas da AFP no local, e Servidores Penitenciários decretavam uma greve no Rio de Janeiro reivindicando o pagamento de atrasados e melhores condições de trabalho.

A crise, que já deixou mais de 130 mortos nos presídios desde o início do ano, voltou a gerar imagens caóticas no presídio de Alcaçuz, onde 26 detentos foram assassinados no fim de semana.

Nesta terça-feira, a Polícia disparou tiros de borracha contra os detentos que tentavam invadir os pavilhões das facções rivais, um movimento similar ao similar que desencadeou o massacre no sábado.

Do alto dos muros que cercam o presídio, os policiais atiraram na direção dos amotinados, que buscavam refúgio nos telhados dos edifícios ou usavam móveis e colchões para bloquear um eventual avanço das tropas.

Às portas do presídio, parentes afirmavam que detentos da facção local Sindicato do Crime RN, à qual pertencia a maioria dos mortos no fim de semana, tentavam invadir o pavilhão onde estavam os rivais do poderoso Primeiro Comando da Capital (PCC).

"A situação é muito tensa", afirmou o major da Guarda Penitenciária Wellington Camilo ao portal de notícias G1.

O confronto brutal entre o PCC, de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e seus aliados locais pelo controle das rotas da cocaína incendiou os presídios brasileiros nas últimas semanas.

Desde o começo do ano, 134 presos foram mortos em várias demonstrações de violência extrema, segundo contagem feita pela Folha de S. Paulo, com dados do Ministério da Justiça.

Em contato por telefone com seu marido, a mulher de um preso membro do PCC confirmou à AFP que internos do Sindicato do Crime tentavam invadir o pavilhão onde ele estava.

"Estão tentando, mas não vão conseguir", garantiu.

Desafio ao Estado

Segundo o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, as autoridades tentam evitar uma fuga em massa, depois que o PCC ameaçou incendiar a cidade de Natal, capital do estado, se seus líderes fossem transferidos de prisão.

O que aconteceu no fim de semana "foi uma barbárie que nunca vi na minha vida. Fizeram uma fogueira com cabeças de seres humanos", disse a jornalistas em Brasília, onde foi recebido pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

A Polícia interveio na segunda-feira para transferir seis supostos líderes do PCC a presídios federais, mas a medida foi insuficiente para retomar o controle nesta penitenciária com capacidade para 620 reclusos que abriga 1.083.

"É um momento dramático porque o PCC está desafiando não só o Estado, mas também os sindicatos regionais do crime para comandar o tráfico de drogas. É uma guerra de facções e destruíram todo o presídio", afirmou o governador.

Tensão máxima

Em um momento em que se está definindo um novo mapa do narcotráfico no Brasil, a tensão não se restringe mais à estratégica região norte - fronteiriça com o Peru e a Colômbia, os grandes produtores de cocaína -, onde ocorreram os massacres de Manaus e Roraima.

Estados do rico sul e sudeste, como Paraná e Minas Gerais, também sofreram fugas e tentativas de rebelião nos últimos dias.

Nesse contexto, o pessoal carcerário está saturado e expressa mal-estar.

No Rio de Janeiro, à beira da falência, os agentes penitenciários decretaram greve de pelo menos uma semana reivindicando os salários atrasados.

"Não bastasse a escassez de Inspetores Penitenciários, médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais necessários ao atendimento das demandas inerentes à execução da pena, acautelamos uma imensa população carcerária em unidades superlotadas", denunciou o presidente do sindicato dos funcionários do sistema penitenciário do Rio, Gutembergue de Oliveira.

"Há Unidades em que a relação preso por inspetor é de 200 (duzentos) para 1 (um), quando a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) é de 5 para 1", acrescentou.

A superpopulação das prisões, muitas vezes insalubres, que operam em 167% de sua capacidade, é considerada por especialistas um caldo de cultura ideal para o domínio das facções, que têm nos presídios seus centros operacionais.

AFP