Grupo de Lima pede à ONU envolvimento na Venezuela
Os chanceleres dos doze países que integram o Grupo de Lima, reunidos nesta quinta-feira, em Toronto, pediram à ONU envolvimento na situação que atravessa a Venezuela, onde ocorrem contínuas violações dos direitos humanos, segundo uma declaração conjunta.
No comunicado difundido pela chancelaria peruana, os representantes de Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru “solicitam ao secretário-geral e ao sistema das Nações Unidas que contribuam para a solução da crise e para acabar com as contínuas violações dos direitos humanos”.
A chanceler canadense, Chrystia Freeland, e seu colega peruano, Ricardo Luna, ficarão encarregados de encontrar o secretário-geral, António Guterres, para manifestar a preocupação do coletivo regional sobre a crise humanitária e política que afeta a Venezuela.
Os doze países reafirmam sua rejeição à forma como se desenvolveram as eleições regionais venezuelanas de 15 de outubro, onde ocorreram “atos de intimidação, manipulação, coação social e condicionamento do voto, entre outras irregularidades”.
Destacam ainda que o caminho para solucionar a atual crise é um acordo negociado entre o governo e a oposição, com acompanhamento internacional.
Em relação às divisões no bloco opositor após as eleições, especialmente a saída do líder Henrique Capriles, o Grupo de Lima “exorta as diferentes forças da oposição a manter sua unidade, oferecendo uma frente comum programática como condição indispensável para a solução da crise venezuelana”.
O Grupo também pede às autoridades venezuelanas que renove o Conselho Nacional Eleitoral e publique um cronograma de eleições “que devem ser supervisionadas por observadores independentes”.
Os doze países exigem a imediata liberação de todos os presos políticos na Venezuela e o fim das medidas arbitrárias de inabilitação de líderes políticos da oposição, assim como das restrições à sua livre circulação.
O comunicado destaca ainda a decisão do grupo de não reconhecer os atos emanados da Assembleia Nacional Constituinte, e reitera seu pleno respaldo à Assembleia Nacional democraticamente eleita.
O bloco regional afirma que a crise humanitária se agravou na Venezuela, e lamenta que não se permita o acesso à ajuda internacional para atender às necessidades básicas da população, em particular em matéria de saúde e alimentação.
“A desnutrição infantil é de 11,4%, equivalente a um estado de crise segundo os padrões mundiais (…). Na área da saúde, 85% das pessoas que precisam de medicamentos não conseguem e doenças que até 2014 se acreditavam erradicadas, como a malária, ressurgiram”.
Os doze expressam ainda sua preocupação pelo êxodo de milhares de venezuelanos, situação que continua se agravando e representa um enorme desafio para os países da região, em especial para os países limítrofes; e reafirmam seu compromisso de se manter vigilantes sobre a situação da Venezuela no nível de chanceleres e adotar as medidas cabíveis, de maneira individual ou coletiva, para favorecer o restabelecimento do estado de direito e a ordem democrática naquele país.
O Grupo de Lima voltará a se reunir no Chile, em janeiro de 2018, para avaliar o desenvolvimento da situação na Venezuela.
