HRW liga militares de alto escalão da Colômbia a execuções extrajudiciais
Vários militares de alta patente na Colômbia, ainda ativos, estão envolvidos em execuções extrajudiciais “generalizadas e sistemáticas” de civis entre 2002 e 2008, no âmbito do conflito armado no país desde os anos 1960, denunciou nesta quarta-feira a ONG de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
Em um relatório de 105 páginas, intitulado “O papel dos comandantes de alto escalão em falsos positivos”, a organização com sede em Nova York inclui evidências de que “muitos generais e coronéis” sabiam desses casos de civis que as Forças Armadas apresentavam como guerrilheiros mortos em combate. Com isso, conseguiam aumentar os números de insurgentes abatidos e recebiam prêmios e promoções.
Dois generais importantes aparecem entre os acusados pela HRW: Juan Pablo Rodríguez, atual chefe das Forças Militares, e Jaime Lasprilla, comandante do Exército. Tanto Rodríguez quanto Lasprilla dirigiram brigadas, nas quais foram registradas ao menos 76 supostas execuções extrajudiciais, segundo o relatório da ONG, baseado em dados da Procuradoria colombiana.
“Há cada vez mais evidências de que oficiais de alto escalão do Exército seriam responsáveis por esses fatos atrozes”, denunciou o diretor-executivo da Divisão das Américas da HRW, José Miguel Vivanco, em entrevista coletiva em Bogotá.
Vivanco afirmou, no entanto, que os oficiais do Exército no comando quando as execuções ocorreram “conseguiram escapar da Justiça e inclusive chegaram aos níveis mais altos do comando militar”.
Nas últimas horas, os generais Rodríguez e Lasprilla divulgaram documentos da Promotoria e da Procuradoria, órgão que controla os funcionários públicos na Colômbia, indicando que não são objeto de qualquer investigação judicial.
Segundo a HRW, a Procuradoria da Colômbia investiga ao menos 3.000 desses casos de falsos positivos. No entanto, embora centenas de soldados de baixa patente tenham sido condenados, poucos coronéis e nenhum general o foram.
“Os procuradores enfrentam obstáculos substanciais que impedem avanços em seus casos, e que incluem desde represálias contra testemunhas-chave até falta de cooperação por parte de autoridades militares”, denunciou Vivanco, acrescentando que, possivelmente, centenas de casos estão na Justiça Penal Militar, “onde sua imunidade é praticamente garantida”.
O relatório da HRW foi elaborado com dados da Procuradoria “inéditos até este momento”, processos penais e depoimentos de testemunhas, entrevistas com procuradores, familiares de vítimas e seus advogados, entre outras fontes.
“Não conhecemos um precedente similar no planeta, em que se tenha decidido assassinar inocentes a sangue frio e apresentá-los como baixas em combate”, disse Vivanco.
Ele advertiu sobre o “perigo” de que, se não forem prestadas contas por esses casos, vai-se estabelecer um precedente de “impunidade” em um eventual acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Presidente Santos defende militares
As afirmações da HRW foram questionadas pelo presidente Juan Manuel Santos, em uma forte defesa das forças militares que combatem grupos armados ilegais no país há mais de cinco décadas.
“Não há uma única investigação contra esses altos oficiais. Então, não venham apontá-los e lhes causar um dano enorme sem qualquer prova. Essa não é a forma de vigiar o respeito pelos direitos humanos”, ressaltou o presidente, em um ato de reconhecimento de tropas.
Como ministro da Defesa entre 2006 e 2009, durante o governo de seu antecessor, Álvaro Uribe (2002-2010), Santos liderou uma intensa ofensiva contra as Farc, a principal e mais antiga guerrilha do país.
Desde novembro de 2012, seu governo negocia a paz com as Farc, com mediação de Havana e sem trégua no terreno.
“Se foram cometidos erros, são as próprias Forças que querem que se faça justiça. Mas não venham manchar a instituição”, insistiu o chefe de Estado.
“Defenderei a legitimidade das Forças Armadas até o dia da minha morte”, sentenciou.
Por casos de “falsos positivos”, como ministro, Santos destituiu 27 militares, entre eles três generais.
Nesta quarta, Doris Tejada, mãe de um dos civis abatidos, responsabilizou oficiais de alta patente, acusando-os de “autores materiais e intelectuais” das execuções.
“No meu caso, ainda não recuperei os restos mortais do meu filho (…) estão em uma fossa comum”, disse ela aos jornalistas, insistindo em que “o Exército o matou”.
Pelo menos 220.000 pessoas já morreram no conflito armado colombiano, envolvendo guerrilhas, paramilitares e agentes do Estado.
