A Constituição dos Estados Unidos dedica apenas algumas linhas ao processo de impeachment de um presidente, o que dá aos senadores uma ampla margem de manobra.

Para aqueles que devem levar à frente o julgamento político de Donald Trump no Senado, o processo está ainda incompleto, e também não contam com muitos antecedentes que possam servir de inspiração.

Antes do bilionário republicano, apenas dois presidentes enfrentaram esse teste: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, julgado em 1999 por mentir sobre sua relação com uma estagiária da Casa Branca chamada Monica Lewinsky.

- As formalidades prévias -

A Câmara dos Representantes, controlada pelos democratas, aprovou duas acusações contra Trump em 18 de dezembro, por "abuso de poder" e "obstrução do Congresso" pelo escândalo relacionado à Ucrânia.

Nesta quarta-feira, a Câmara votará o envio das acusações ao Senado e a lista de representantes que desempenharão o papel de promotores do processo.

No mesmo dia ou no dia seguinte, essa equipe escolhida atravessará o Capitólio, bem escoltada, levando o documento histórico ao Senado.

Se o que aconteceu em 1999 se repetir, ao chegar à Câmara Alta, um funcionário encarregado da segurança e do protocolo, o "sargento de armas" ("sergeant-at-arms") pedirá calma.

"Todos devem permanecer em silêncio, sob pena de prisão, enquanto a Câmara dos Representantes apresenta os artigos da acusação contra Donald John Trump ao Senado dos Estados Unidos", deve declarar o funcionário, antes de passar a palavra.

A etapa seguinte, marcada para o fim de semana, será igualmente solene. Vestido com uma túnica preta, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, a quem a Constituição confere a responsabilidade de supervisionar o processo, jurará sobre a Bíblia que "ele aplicará justiça de maneira imparcial".

Além disso, ele ouvirá um juramento dos 100 senadores que cumprirão o papel de juízes e jurados.

- Começo do debate -

Na segunda-feira (20) é feriado nacional nos Estados Unidos pelo aniversário de Martin Luther King Jr., e neste dia não haverá sessão. Na terça, o chefe da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, espera abrir os trabalhos com uma votação, que requer apenas uma maioria simples, para estabelecer as regras do jogo.

Segundo McConnell, um projeto de resolução que os 53 senadores republicanos estão dispostos a apoiar, prevê um rito "muito similar" ao aplicado no julgamento de Clinton há mais de 20 anos.

Naquela época, os senadores concordaram em se reunir todas as tardes; dedicar os três primeiros dias aos argumentos da parte acusadora, os três próximos aos da defesa; que as perguntas fossem formuladas por escrito e lidas pelo presidente do Supremo Tribunal, entre outros aspectos.

Estabeleceram também que outros assuntos delicados seriam tratados mais tarde e a portas fechadas.

- Indecisão sobre os depoimentos -

Em 1999, após três semanas de julgamento, os senadores debateram a portas fechadas sobre como ouviriam as testemunhas do caso, especialmente sobre como seria a forma mais apropriada para ouvir o depoimento de Monica Lewinsky.

Finalmente acordaram que a ex-estagiária deveria gravar seu depoimento em vídeo.

Para o julgamento de Trump, a parte sobre a participação das testemunhas é uma incógnita.

As fileiras democratas exigem que quatro conselheiros próximos ao presidente, que não foram autorizados a comparecer perante a Câmara dos Representantes, sejam convocados. Sem a presença dessas testemunhas, todo o processo se tornará "uma farsa, uma reunião exibida pela televisão para um julgamento simulado", disse o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, na segunda-feira.

A questão pode ser resolvida obtendo maioria simples numa votação, que implicaria o apoio de quatro senadores republicanos à moção democrata sobre esses depoimentos.

Inclusive quando uma das testemunhas convocadas, John Bolton, ex-assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, disse que estava pronto para atender a uma convocação, dado o clima predominante de ressentimento, não está claro qual será o resultado dessa luta.

- Fim do julgamento -

Durante o julgamento de Clinton, os senadores vetaram a portas fechadas uma moção para rejeitar a acusação, algo que exigiria apenas uma maioria simples, e encerrar o processo depois que os dois lados expusessem seus argumentos.

Trump flertou com essa hipótese em um tuíte publicado na segunda-feira, e a líder democrata da Câmara, Nancy Pelosi, acusou McConnell de ter apoiado essa ideia. "Uma rejeição é um acobertamento", advertiu Pelosi.

O líder republicano do Senado, no entanto, negou qualquer intuito para interromper o julgamento e que não há apoio para uma proposta desse teor.

Tudo indica que o julgamento terminará como previsto na Constituição: com o voto dos senadores, que definirá se Trump é culpado ou não.

Para a votação final, a carta magna exige uma maioria especial de dois terços, portanto, espera-se que a maioria republicana no Senado absolva o presidente.

Neuer Inhalt

Horizontal Line


Teaser Instagram

Siga-nos no Instagram

Siga-nos no Instagram

subscription form

formulário para solicitar a newsletter

Assine a newsletter da swissinfo.ch e receba diretamente os nossos melhores artigos.