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Puigdemont participa de entrevista coletiva em Bruxelas

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A Justiça espanhola citou para testemunhar o presidente catalão destituído Carles Puigdemont, que nesta terça-feira (31) assegurou ter ido a Bruxelas com parte de seu governo por "segurança" diante das ações judiciais abertas contra ele na Espanha.

"Não estou aqui para pedir asilo político", mas "para poder reagir com liberdade e segurança", disse Puigdemont em Bruxelas, quatro dias após a proclamação de independência que acabou sendo meramente simbólica.

A partir de quinta-feira, ele e 13 membros de seu governo estão citados a depor como investigados na Audiência Nacional de Madri, que aceitou uma ação da Procuradoria por rebelião e sedição, crimes punidos com até 30 e 15 anos de prisão, respectivamente.

Esse tribunal também exige a eles no prazo de três dias uma fiança de 6,2 milhões de euros que, em caso de não pagarem, terão seus bens embargados.

O líder separatista afirmou que sua viagem à Bélgica não era para escapar da "ação judicial".

Mas também advertiu que não voltariam à Espanha até que possa ter um processo judicial com garantias de imparcialidade, fazendo com que seu comparecimento seja uma incógnita.

Puigdemont "não está na Bélgica por convite nem por iniciativa do governo belga", detalhou o primeiro-ministro belga, Charles Michel. "Será tratado como qualquer cidadão europeu", com "os mesmos direitos e deveres, nem mais nem menos", assegurou.

- Batalha eleitoral -

Saindo da região dias depois de proclamar a nova República, Puigdemont cedeu sem resistência a administração regional ao governo espanhol de Mariano Rajoy, que na sexta-feria destituiu o seu Executivo e adotou medidas para tomar o controle da Catalunha.

Chamando a si mesmo de "presidente legítimo da Catalunha", sustentou que interrompeu as ações para evitar males maiores em seu choque com o poder central, inclusive a violência em uma sociedade cada vez mais polarizada.

"Não se pode construir a República de todos na violência", disse. "Se essa atitude tem como preço deixar mais lenta a mobilização da República, deve-se considerar que este é um preço razoável".

"O processo separatista não está lento, está parado", respondeu uma fonte do governo espanhol em Barcelona.

De fato, a declaração de independência foi suspensa cautelarmente pelo Tribunal Constitucional e sequer foi publicada no Diário Oficial do governo catalão.

E a anunciada resistência dos funcionários catalães ante Madri tampouco se concretizou. "As primeiras horas indicam que o filme de terror que nos falaram não está acontecendo: há normalidade", afirmou essa fonte.

A batalha política se desloca agora para 21 de dezembro, data designada pelo governo espanhol para celebrar novas eleições regionais.

"As eleições de 21 (de dezembro) são um desafio que tomamos com todas as nossas forças", disse Puigdemont, chamando o governo central a respeitar os resultados em caso de vitória separatista.

Segundo uma pesquisa publicada nesta terça-feira, o cenário não irá variar demais em relação às eleições catalãs de 2015: os separatistas revalidariam a sua maioria absoluta, mas com 45% dos votos.

- Independência desvanece -

Em uma sociedade catalã profundamente dividida sobre a separação da Espanha, e com a oposição frontal do governo espanhol e da União Europeia, a proclamação de independência não se traduziu em nada concreto.

O pretendido "presidente da República" e vários membros do governo fugiram para Bruxelas. O resto permaneceu em Barcelona e, segundo Puigdemont, continuará com sua atividade "como membros legítimos do governo da Catalunha".

Mas na região se instalava a ideia do fracasso dessa declaração, que não foi reconhecida por nenhum país.

"Além da declaração de independência, temos que ir aos fatos", disse à rádio Rac1 um membro do governo de Puigdemont demitido um dia antes da proclamação, Santi Vila.

A arrecadação de impostos, o controle do território, dos portos e dos aeroportos permanece nas mãos do governo espanhol, assim como a administração regional e a polícia catalã.

"Queríamos levar a Catalunha à pré-independência e voltamos à pré-autonomia", afirmou Vila, acusando de "ingenuidade" os seus ex-companheiros de governo.

Não se desvanecia, no entanto, a ação da Justiça contra os líderes separatistas que impulsionaram o referendo inconstitucional de 1º de outubro e a posterior proclamação da "República Catalã".

O Tribunal Supremo citou como investigada a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, investigada por rebelião e sedição por tramitar a proclamação.

Como Puigdemont e seus companheiros, poderia receber penas de prisão por desobedecer a proibição do Tribunal Constitucional sobre o referendo, que terminou com uma vitória do "sim" (90%), mas uma baixa participação (43%).

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AFP