Israel prepara blindagem jurídica para evitar processos internacionais
Depois da cúpula de ferro antiaérea, Israel está construindo uma cúpula de ferro jurídica para enfrentar, após sua campanha na Faixa de Gaza, eventuais processos em tribunais internacionais que possam levar a ordens de captura contra líderes israelenses.
Para Israel, a ameaça de investigações internacionais e demandas individuais por possíveis crimes de guerra cometidos por seu exército se concretizou na segunda-feira.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciou naquele dia a composição de uma comissão encarregada de investigar “todas as violações à lei humanitária internacional e às leis internacionais sobre direitos humanos” nos Territórios Palestinos, sobretudo na Faixa de Gaza ocupada durante a guerra e os acontecimentos que a precederam desde 13 de junho.
Os investigadores deverão apresentar seu relatório em março de 2015.
O Conselho da ONU não cita ninguém, mas Israel se sentiu envolvido de imediato, especialmente depois que o presidente da comissão, William Schabas, declarou no ano passado que o líder que mais gostaria de ver diante do Tribunal Penal Internacional é Benjamin Netanyahu.
Israel criou comissão de especialistas
Mas Israel teve o cuidado de se antecipar. Desde o início da guerra, o exército se dedicou a isso criando uma comissão de especialistas militares.
“Criamos esta comissão depois da operação ‘Pilar de Defesa’ em 2012. Desta vez a instalamos durante a operação para estudar cada acontecimento, sobretudo os mais trágicos, aqueles nos quais muitos civis morreram”, declarou à AFP o capitão Aryé Shalicar, porta-voz do exército.
“Nossa base de trabalho é abastecida principalmente pelo serviço de informação militar que examina antes cada operação. Por exemplo, se sabemos que uma casa em Gaza serviu para disparar um foguete contra Israel, então, segundo o direito de guerra, se torna uma posição militar e, consequentemente, um alvo legítimo”, explicou.
“Se erramos, devemos reconhecer nosso erro e tirar conclusões deste erro”, acrescenta.
Depois da guerra de Gaza travada entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, Israel boicotou a comissão de investigação do Conselho de Direitos Humanos presidida pelo juiz sul-africano Richard Goldstone.
Seu relatório acusava Israel e os grupos armados palestinos de crimes de guerra, e inclusive de crimes contra a humanidade durante esta ofensiva que custou a vida de 1.440 palestinos e 13 israelenses.
Para refutar novas acusações, a ministra da Justiça, Tzipi Livni, constituiu uma equipe de juristas que assegurarão a linha de defesa de Israel, assim como sua linha de ataque.
O Estado hebreu planeja, desta forma, passar à ofensiva lançando uma ação contra o Hamas por crimes de guerra, devido aos seus disparos de foguetes contra civis israelenses, valendo-se de civis palestinos como escudos humanos.
Além disso, o gabinete do procurador-geral deve investigar os incidentes que provocaram a morte de civis palestinos.
Israel não encara este assunto com tranquilidade, já que no exterior podem ser lançadas ordens de captura contra seus funcionários e líderes após processos ante tribunais internacionais.
