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Juíza recomenda proibição parcial de importações de iPhone para EUA

Uma juíza comercial dos Estados Unidos decidiu que a Apple violou uma patente da fabricante de chips Qualcomm e disse que vai recomendar a proibição a importação de alguns modelos de iPhone afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 26. março 2019 - 19:50
(AFP)

Uma juíza comercial dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, que a Apple violou uma patente da fabricante de chips Qualcomm e disse que vai recomendar a proibição a importação de alguns modelos de iPhone.

A juíza de direito administrativo da Comissão de Comércio Internacional (CCI), MaryJoan McNamara, escreveu na decisão que vai recomendar uma "ordem de exclusão limitada, juntamente com uma ordem de cessação e desistência, contra a Apple".

A empresa não será obrigada a pagar uma caução enquanto o pedido estiver sob revisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, porque os iPhones não concorrem diretamente com qualquer produto da Qualcomm, de acordo com a decisão.

"Nós apreciamos o reconhecimento da juíza McNamara da violação da patente de hardware pela Apple e que ela recomendará uma proibição de importação e uma ordem de cessar e desistir", disse a Qualcomm em comunicado divulgado à imprensa.

A Apple não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A gigante tecnológica californiana está envolvida em uma longa batalha acerca de patentes e royalties, que tem ocorrido em tribunais e órgãos administrativos em todo o mundo.

A Apple acusa a Qualcomm de cobrar por patentes inválidas e afirma que a fabricante de chips estava pedindo uma quantia desproporcional por um único componente.

Na semana passada, a Qualcomm recebeu um veredito positivo de US$ 31 milhões em sua guerra em múltiplas frentes com a Apple, devido à tecnologia patenteada usada em iPhones. O júri de um tribunal federal no sul da Califórnia ordenou que a Apple pague à Qualcomm por violação de patente pelos chips usados nos iPhone modelos 7, 8 e X.

As patentes em questão nesse caso envolviam uma inicialização que permite que os aparelhos se conectem rapidamente à internet depois de serem ativados, além de uma tecnologia que permite que aplicativos de smartphones usem dados on-line com eficiência.

Uma terceira patente seria relacionada ao uso de gráficos em jogos enquanto a vida útil da bateria é protegida, segundo a Qualcomm.

Em outra frente, um juiz federal no sul da Califórnia emitiu uma decisão preliminar de que a Qualcomm deve à Apple cerca de US$ 1 bilhão em pagamentos de royalties de patentes que a fabricante de chips está retendo, de acordo com reportagens da mídia norte-americana.

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