Juiz da Flórida decide a favor de casamento gay
Um juiz federal na Flórida suspendeu nesta quinta-feira a proibição do casamento entre homossexuais no estado. A decisão se soma a determinações similares de outros juízes, mas só deverá ter efeito quando forem resolvidas eventuais apelações.
O juiz Robert Hinkle, em Tallahassee, capital da Flórida, determinou que a proibição à realização de matrimônios entre pessoas do mesmo sexo aprovada em um referendo em 2008 no estado viola a constituição dos Estados Unidos.
Ao explicar sua decisão, Hinkle lembrou que há quase 50 anos as leis contra os casamentos inter-raciais foram abolidas.
“Quando as pessoas olharem para trás daqui a 50 anos, os argumentos que sustentavam a proibição dos matrimônios entre pessoas do mesmo sexo serão vistos como um pretexto óbvio para a discriminação. Aqueles que hoje ainda não são adultos se perguntarão, então, como essas posturas eram possíveis”, escreveu o juiz.
A decisão foi provocada por ações judiciais de aproximadamente vinte pessoas, entre elas namorados que desejam se casar e outras que já casaram em outros estados e querem que a Flórida reconheça seus documentos.
A promotora da Flórida, Pam Bondi, pode recorrer da decisão, como já fez em determinações anteriores a favor do casamento gay em condados da Flórida.
Bondi disse que deseja que os processos na Flórida aguardem a decisão da Suprema Corte sobre os matrimônios homossexuais.
A Suprema Corte decidiu em junho de 2013 que os casais homossexuais têm os mesmos direitos federais que as heterossexuais, mas as leis sobre matrimônio continuam sendo um assunto estadual.
Nos Estados Unidos, o matrimônio gay é legal atualmente em 19 estados e em Washington DC.
