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Reunião da ANP de licitações para a exploração de petróleo e gás

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O juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, Ricardo Augusto de Sales, concedeu uma liminar (decisão provisória) na noite de quinta-feira, suspendendo a segunda e a terceira rodada dos leilões do pré-sal, no Rio de Janeiro, informou o site G1.

A decisão ocorre em resposta a um pedido do Partido dos Trabalhadores, que criticou o leilão por vender as riquezas nacionais.

O governo, através da Advocacia Geral da União (AGU), já apresentou um recurso na tentativa de reverter rapidamente a decisão e realizar o leilão, como previsto, esta manhã.

Na decisão, o juiz Sales decidiu pela suspensão para afastar "qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público", principalmente devido aos valores contemplados, considerados muito baixos.

O governo de Michel Temer deposita grandes expectativas neste leilão, que inclui oito blocos em duas rodadas, o que poderia gerar cerca de 7,75 bilhões de reais.

Para este leilão no Rio de Janeiro foram inscritas 16 companhias, incluindo as gigantes ExxonMobil e Shell. O último leilão de blocos do pré-sal ocorreu há quatro anos.

Os campos do pré-sal possuem uma promessa de bilhões de barris de petróleo bruto, apesar dos enormes desafios técnicos de exploração nas profundezas do Oceano Atlântico.

A nova legislação dá preferência à Petrobras, mas no caso de a estatal não demonstrar interesse, os grupos de investimento assumirão plenamente essa responsabilidade.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que a empresa será "seletiva" e optará pelas áreas de "maior potencial", com a intenção de formar vários consórcios.

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AFP