Justiça americana dá razão a canais a cabo em disputa com TV na internet

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu razão aos poderosos canais de televisão americanos em uma disputa entre as emissoras e a empresa Aereo, que oferece a possibilidade de assistir a programas de televisão ao vivo na internet sem o pagamento de uma assinatura.

O tribunal decidiu por seis votos contra três que a Aereo retransmite ilegalmente sinais de transmissão, apesar da afirmação de que suas diminutas antenas personalizadas permitem apenas aos clientes assistir ou gravar o que é exibido pelos canais de televisão aberta.

Segundo a justiça, a Aereo opera como uma empresa a cabo e, portanto, deve pagar direitos de transmissão.

“O caso deixa claro que a Aereo não é simplesmente um fornecedor de equipamentos, e sim que suas atividades são substancialmente similares às das empresas a cabo”, escreveu o jurista Stephen Breyer.

“A Aereo vende um serviço que permite aos clientes assistir programas de televisão, muitos deles com direitos autorais, ao mesmo tempo em que estão sendo transmitidos”, completou.

O Aereo, que existe desde 2012, é um serviço que oferece aos internautas uma miniantena de recepção de televisão, do tamanho de uma moeda, com a qual podem assistir e gravar programas ao vivo em seus computadores ou tablets.

O interesse da tecnologia é que permite aos clientes evitar a assinatura da televisão a cabo ou por satélite.

A decisão representa a maior vitória para os canais de televisão e a indústrias da TV a cabo.

As empresas do setor, como a gigante Time Warner e as grandes emissoras, levaram a Aereo à justiça pouco depois da criação do serviço, pois consideram que a tecnologia representa a perda potencial de milhares de dólares em assinaturas. As operadoras de cabo pagam caro pelo direito de exibir os canais a seus assinantes.