Justiça argentina confirma embargo milionário a ex-presidente Menem por corrupção
A justiça argentina confirmou um embargo de mais de 1,2 milhão de dólares sobre os bens do ex-presidente argentino Carlos Menem (1989/99), processado pela venda irregular de um imóvel para abrigar grandes feiras para a Sociedade Rural em Buenos Aires, a um preço muito inferior ao de mercado.
Em uma breve resolução, a Câmara Federal ratificou a decisão do juiz Sergio Torres, que havia fixado um embargo sobre os bens de Menem “até atingir o valor de dez milhões de pesos” (1.227.000 dólares), informou uma fonte judicial.
Os magistrados consideraram que “a manobra teve consequências, efeitos e prejuízos de ordem econômica que prejudicaram de forma significativa o patrimônio estatal”.
A venda do imóvel para a Sociedade Rural foi autorizada em 20 de dezembro de 1991 por um decreto assinado por Menem e pelo então ministro da Economia Domingo Cavallo por 30 milhões de pesos (na época, com o mesmo valor em dólares) quando corretores oficiais o avaliaram em mais de 131,8 milhões de dólares.
No final de 2012, a presidente Cristina Kirchner assinou um decreto para anular a venda, ao considerar que a Sociedade Rural havia efetuado a compra por um “um preço vil”, e pediu seu confisco que, até o momento, foi negado pela justiça.
Em abril, entretanto, a Sala II da Câmara Federal processou Menem e seu ex-ministro da Economia, assim que a Suprema Corte de Justiça determinou que a causa não havia prescrito.
Também foram acusados Eduardo De Zavalía e Juan Ravagnan, que foram titulares da Sociedade Rural, entidade que representa grandes proprietários e produtores agropecuários da Argentina.
A Sociedade Rural relaciona o pedido de confisco do imóvel a uma suposta represália pelo conflito de quase quatro meses, em 2008, entre os produtores do setor agropecuário e o governo de Cristina Kirchner por um aumento nos impostos de exportação.
O terreno mede 114.620 m2, está localizado no bairro residencial de Palermo e se transformou em um dos centros de exposições mais importantes do país, com 45.000 m2 cobertos, onde é realizada a Feira Internacional do Livro, que recebe por ano 1 milhão de visitantes.
Símbolo dos grandes proprietários de terras de um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o imóvel é popularmente conhecido como “La Rural”, por causa a feira agropecuária que acontece todos os anos.
