Justiça suspende ‘tarifaço’ de Macri na Argentina
A justiça argentina deu razão aos consumidores que apresentaram queixa contra o brutal aumento dos preços dos serviços públicos promovido pelo governo de Mauricio Macri e suspendeu o reajuste das tarifas de gás em todo o país.
A Câmara Federal de La Plata, 60 km ao sul de Buenos Aires, resolveu “com alcance coletivo anular os aumentos na tarifa de gás” e ordenou “retroagir à situação prévia aos aumentos” aplicados desde abril.
Os três juízes declararam nulas as duas resoluções do ministério da Energia sobre o aumento da tarifa de gás “por não terem sido precedidas de audiências públicas” para habilitar os reajustes, como determina a Constituição.
A decisão da justiça de La Plata tem alcance nacional, explicou o Centro de Estudos para a Promoção da Igualdade e Solidariedade (CEPIS), ONG que apresentou a medida cautelar.
As contas de gás e eletricidade foram reajustadas, em média, em 600%, mas em alguns casos o aumento foi de 2.000%, inclusive na fria Patagônia, onde o gás para a calefação é imprescindível.
Uma onda de reclamações nos tribunais tomou conta da Argentina, em uma reprovação dos reajustes de tarifas de luz, gás e água.
O ministro de Energia, Juan José Aranguren, lamentou “a judicialização” dessas medidas.
O governo pediu à população que pague os aumentos e espera que a Suprema Corte se pronuncie sobre o tema para deter as reclamações judiciais que incluem manifestações de rua e protestos em relação às empresas que prestam o serviço.
Aos aumentos somam-se o aumento nas tarifas de transportes e uma alta de 30% do preço dos combustíveis desde janeiro.
Macri promoveu os aumentos com argumento de que as tarifas estavam defasadas, culpando o governo anterior da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).
O novo presidente também cortou subsídios, com exceção de casos de pessoas em extrema pobreza, que recebem um auxílio por filho, e aposentados que recebem salário mínimo.
O aumento de preços deprimiu ainda mais o mercado interno, que sofre com uma inflação de aproximadamente 40% ao ano e com 200.000 pessoas demitidas, segundo os sindicatos.
Setores da oposição afirmam que as tarifas poderiam ter sido reajustadas gradualmente.
O aumento dos custos e a queda do consumo levou milhares de pequenas e médias empresas à beira da falência, segundo denunciaram câmaras do setor.
A economia está tecnicamente em recessão com queda do consumo em quase todos os setores, segundo o instituto de estatísticas Indec.
Consultoras econômicas estimam para 2016 um queda do Produto Interno Bruto (PIB) de entre 1% e 2%.
