Justiça austríaca condena Facebook por conteúdo de ódio
A Justiça da Áustria ordenou à rede social Facebook eliminar comentários de ódio dirigidos contra uma ex-deputada, publicar durante seis meses a decisão em sua página inicial e revelar à denunciante a identidade do usuário responsável pelos insultos.
O tribunal mercantil de Viena, ao qual a ex-deputada apresentou sua denúncia em 2016, decidiu contra a plataforma em 9 de dezembro. A rede social se recusava a apagar os comentários difamatórios, explicou à AFP o porta-voz da corte, Jürgen Exner.
A decisão foi transmitida às partes nesta quarta-feira (2).
“O Facebook deve informar a seus usuários sobre esta condenação no prazo de duas semanas, mediante a publicação de um anúncio visível na parte superior de sua página inicial durante seis meses”, disse o representante do tribunal.
“Declarado culpado, deve se abster imediatamente de publicar fotografias que mostrem a denunciante se o texto que a acompanha” está cheio de insultos, acrescentou.
“O Facebook não recorreu”, detalhou Exner, e deverá pagar 4.000 euros em perdas e danos à demandante.
A disputa começou quando Eva Glawischnig-Piesczek, que já abandonou a vida política, se queixou que um usuário do Facebook a chamou de “traidora” e “corrupta” na rede social.
A ex-deputada considerou que o dano foi agravado pelo fato de que o conteúdo estava disponível para os usuários da rede social em todo o mundo.
Sua advogada, Maria Windhager, considerou a decisão um “avanço” contra o ódio nas redes, “porque a plataforma sempre tinha se negado a eliminar os conteúdos”.
Agora, sabendo a identidade da mulher que se escondia por trás de uma conta anônima, a ex-deputada tem o direito de torná-la pública e acioná-la na Justiça.
O grupo Meta, responsável pelo Facebook, foi procurado pela AFP, mas não quis comentar a decisão do tribunal.
