Navigation

Justiça determina que governo proteja ex-guerrilheiros alvos de violência na Colômbia

A feira 'A paz é produtiva', organizada por ex-guerrilheiros das Farc em Bogotá, em 23 de novembro de 2021 afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 28. janeiro 2022 - 15:38
(AFP)

O Tribunal Constitucional colombiano determinou que o governo proteja os ex-guerrilheiros das Farc, signatários do acordo de paz de 2016 e alvos de uma espiral de violência que já deixou cerca de 300 mortos.

Segundo a decisão divulgada nesta sexta-feira (28), a corte considerou que os "direitos fundamentais à vida, integridade pessoal e paz" dos ex-rebeldes não "são reconhecidos" pelas entidades estatais.

Considerando "o elevado número de signatários vítimas de homicídio e o baixo nível de implementação das normas sobre garantias de segurança para os ex-guerrilheiros, o tribunal decidiu também reconhecer o 'estado de coisas inconstitucional'", anunciou a magistrada Cristina Pardo. O mecanismo é declarado em cenários de graves violações de direitos fundamentais e incapacidade do Estado de proteger as vítimas.

A Justiça determinou a adoção de "medidas que permitam cumprir de forma integral, coordenada e articulada as garantias de segurança previstas no acordo final de paz", alertou Pardo.

O governo do presidente conservador Iván Duque é crítico do pacto assinado em 2016 por seu antecessor, Juan Manuel Santos, com aquela que já foi a guerrilha mais poderosa das Américas, hoje convertida em um partido de esquerda com pequena representação legislativa.

No poder desde 2018, o presidente tentou, sem sucesso, reformar o acordo no Congresso, destacando sua rejeição ao sistema de justiça especial que investiga os piores crimes cometidos durante o conflito de quase seis décadas com as dissolvidas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Os ex-guerrilheiros alegam que o governo descumpriu o que foi acordado há cinco anos. Alguns deles renunciaram ao pacto de paz e voltaram às armas.

A Corte também ordenou que a Unidade Nacional de Proteção, responsável pela segurança de pessoas ameaçadas, reavalie o risco enfrentado pelos ex-guerrilheiros e tome novas medidas para evitar que sejam mortos.

Modificar sua senha

Você quer realmente deletar seu perfil?

Boletim de Notícias
Não foi possível salvar sua assinatura. Por favor, tente novamente.
Quase terminado… Nós precisamos confirmar o seu endereço e-mail. Para finalizar o processo de inscrição, clique por favor no link do e-mail enviado por nós há pouco

Leia nossas mais interessantes reportagens da semana

Assine agora e receba gratuitamente nossas melhores reportagens em sua caixa de correio eletrônico.

A política de privacidade da SRG SSR oferece informações adicionais sobre o processamento de dados.