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(3 jun) Vincent Lambert

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O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) se pronunciará nesta sexta-feira sobre o caso de um tetraplégico francês em estado vegetativo, Vincent Lambert, em um veredito que pode se tornar um marco no debate sobre a eutanásia na Europa.

Vítima de um acidente rodoviário em 2008, Vincent Lambert, atualmente com 38 anos, tem lesões cerebrais irreversíveis e seu estado não para de se degradar.

Sua esposa, Rachel Lambert, apoiada pelos médicos e por seis dos oito irmãos de seu marido, deseja "deixá-lo partir". Mas os pais dele, católicos tradicionalistas, se opõem a isso.

Os pais e dois dos irmãos de Vincent Lambert apelaram ao tribunal europeu após uma longa batalha jurídica na França e depois que o Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administrativa francesa, autorizou em junho de 2014 o fim da hidratação e da alimentação artificial de seu filho.

O Conselho de Estado estimou na época que o prosseguimento do tratamento do paciente aparecia como uma "obstinação não razoável".

Os pais de Lambert consideram que seria uma "eutanásia disfarçada". Segundo eles, seu filho "não está em fim de vida" e é apenas "deficiente".

Após um procedimento acelerado em relação as suas normas, a mais alta instância do tribunal de Estrasburgo, a Grande Câmara, dirá na sexta-feira se a França viola ou não os direitos humanos ao deixar o homem morrer.

Este veredicto será estudado atentamente nos outros 46 Estados membros do Conselho da Europa, do qual o TEDH é a instância jurídica. E pode "se converter em uma verdadeira referência jurídica sobre o fim da vida na Europa", estima Nicolas Hervieu, jurista e especialista do TEDH.

AFP